Notas Técnicas da Proteção Social Especial
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 1. NOTA_TECNICA_001.2026 Dispõe sobre a natureza da Proteção Social Especial no Sistema Único de Assistência Social, destinada a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, com direitos ameaçados ou violados.18/03/2026 pdf 328 kB Baixar 2. NOTA_TECNICA_002.2026 Dispõe sobre a atribuição exclusiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS por meio da equipe de referência do CREAS para estudo técnico socioassistencial para definição de medida protetiva e indicação de acolhimento institucional de pessoas idosas e de jovens e adultos com deficiência, no âmbito dos serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.18/03/2026 pdf 350 kB Baixar 3. NOTA_TECNICA_003.2026 Dispõe sobre os parâmetros técnicos para a atuação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no nível da Proteção Social Especial na relação interinstitucional com o Sistema de Justiça e demais Órgãos de Defesa e Garantia de Direitos, no âmbito da Proteção Social Especial.18/03/2026 pdf 353 kB Baixar 4. NOTA_TECNICA_004.2026 Dispõe sobre a organização e a execução do Serviço Especializado de Abordagem Social no âmbito do SUAS, definindo público e objetivos, diretrizes metodológicas e fluxo técnico-operativo, parâmetros de equipe e registros, bem como a articulação intersetorial e os procedimentos de encaminhamento, acompanhamento e monitoramento, visando à proteção de direitos e ao acesso à rede socioassistencial e às demais políticas públicas.18/03/2026 pdf 338 kB Baixar 5. NOTA_TECNICA_005.2026 Dispõe sobre a organização e a execução do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP) no âmbito do SUAS, estabelecendo diretrizes técnico-operativas, público e ofertas essenciais, fluxos de referência e contrarreferência, articulação intersetorial, parâmetros de equipe e infraestrutura, além de procedimentos de registro, sigilo e monitoramento para qualificar o atendimento e a garantia de direitos.18/03/2026 pdf 337 kB Baixar