Legislações e Publicações
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria Secont 135 2018 Altera a composição da Comissão Permanente instituída no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, por meio da Portaria nº. 089-S, publicada em 15/09/2017...15/05/2018 pdf 215 kB Baixar PORTARIA Nº. 003-S de 09 de janeiro de 2018. Altera a composição da Comissão Permanente instituída no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, por meio da Portaria nº. 089-S, publicada em 15/09/2017.16/01/2018 pdf 167 kB Baixar Portaria SECONT nº 239-S de 09 de novembro de 2017 Torna públicas as atividades finalísticas normatizáveis da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES, e o prazo em que cada Norma de Procedimento será publicada.16/01/2018 pdf 4833 kB Baixar PORTARIA Nº. 089-S de 14 de setembro de 2017. Institui a Unidade Executora de Controle Interno - UECI, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.15/01/2018 pdf 176 kB Baixar PORTARIA SETADES Nº 050-S_UECI Altera a composição da Comissão Permanente instituída no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, por meio da Portaria nº. 089-S, publicada em 15/09/201728/12/2023 pdf 189 kB Baixar PORTARIA SETADES Nº 071_UECI Altera a composição da Comissão Permanente instituída no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, por meio da Portaria nº. 089-S, publicada em 15/09/2017, alterada pelas Portarias nº. 003- S, publicada em 10/01/2018, nº013-S, ...28/12/2023 pdf 152 kB Baixar PORTARIA SETADES Nº099-S_UECI Altera a composição da Comissão Permanente instituída no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, por meio da Portaria nº. 089-S, publicada em 15/09/2017, alterada pelas Portarias nº. 003- S, publicada em 10/01/2018, nº013-S, publicada em 15/03/2018, nº107-S, publicada em 11/03/2019, Portaria nº168-S, publicada em 08/07/2019, Portaria nº 208-S, publicada em 22/11/2019 ...28/12/2023 pdf 225 kB Baixar