Legislações e Publicações

  • Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Portaria Secont 135 2018
    Altera a composição da Comissão Permanente instituída no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, por meio da Portaria nº. 089-S, publicada em 15/09/2017...
    15/05/2018 pdf 215 kB Baixar
    PORTARIA Nº. 003-S de 09 de janeiro de 2018.
    Altera a composição da Comissão Permanente instituída no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, por meio da Portaria nº. 089-S, publicada em 15/09/2017.
    16/01/2018 pdf 167 kB Baixar
    Portaria SECONT nº 239-S de 09 de novembro de 2017
    Torna públicas as atividades finalísticas normatizáveis da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES, e o prazo em que cada Norma de Procedimento será publicada.
    16/01/2018 pdf 4833 kB Baixar
    PORTARIA Nº. 089-S de 14 de setembro de 2017.
    Institui a Unidade Executora de Controle Interno - UECI, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
    15/01/2018 pdf 176 kB Baixar
    PORTARIA SETADES Nº 050-S_UECI
    Altera a composição da Comissão Permanente instituída no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, por meio da Portaria nº. 089-S, publicada em 15/09/2017
    28/12/2023 pdf 189 kB Baixar
    PORTARIA SETADES Nº 071_UECI
    Altera a composição da Comissão Permanente instituída no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, por meio da Portaria nº. 089-S, publicada em 15/09/2017, alterada pelas Portarias nº. 003- S, publicada em 10/01/2018, nº013-S, ...
    28/12/2023 pdf 152 kB Baixar
    PORTARIA SETADES Nº099-S_UECI
    Altera a composição da Comissão Permanente instituída no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, por meio da Portaria nº. 089-S, publicada em 15/09/2017, alterada pelas Portarias nº. 003- S, publicada em 10/01/2018, nº013-S, publicada em 15/03/2018, nº107-S, publicada em 11/03/2019, Portaria nº168-S, publicada em 08/07/2019, Portaria nº 208-S, publicada em 22/11/2019 ...
    28/12/2023 pdf 225 kB Baixar
    2015 / Desenvolvido pelo PRODEST utilizando o software livre Orchard