Acordos sem Transferência de Recursos
| DESCRIÇÃO | VIGÊNCIA | CONVENENTES | OBJETO | ARQUIVOS |
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Convênio nº 001/2023. |
25/05/2023 a 07/07/2024. |
SETADES Município de Marataízes/ES |
Construção de Brinquedopraça no município de Marataízes/ES |
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Convênio nº 002/2023. |
25/05/2023 a 07/07/2024. | SETADES Município de Irupi/ES |
Construção de Brinquedopraça no município de Irupi/ES |
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Convênio nº 003/2023. |
25/05/2023 a 07/07/2024. | SETADES Município de Alfredo Chaves/ES |
Construção de Brinquedopraça no município de Alfredo Chaves/ES |
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Convênio nº004/2023. |
25/05/2023 a 07/07/2024. | SETADES Município de Águia Branca/ES |
Construção de Brinquedopraça no município de Águia Branca/ES |
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Convênio nº 005/2023. |
25/05/2023 a 07/07/2024. | SETADES Município de São Mateus/ES |
Construção de Brinquedopraça no município de São Mateus/ES |
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Convênio nº 006/2023. |
25/05/2023 a 07/07/2024. | SETADES Município de Vargem Alta/ES |
Construção de Brinquedopraça no município de Vargem Alta/ES |
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TERMO DE |
06/05/2022 a 31/12/2024. | SETADES/ES Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER/ES) |
Assessoria técnica para realizar o certame licitatório, contratação da empresa, gestão de contratos, execução/fiscalizaçã o de obras e serviços de engenharia,com recursos provenientes da SETADES. |
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| DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE: AJUSTES, ACORDOS, TERMOS DE PARCERIA, CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES QUE O ÓRGÃO OU ENTIDADE TENHA FIRMADO, QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA OU RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS |
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| Ano | 2021 | Download |
| Ano | 2022 | Download |