Acordos sem Transferência de Recursos

Tabela 2026

Nome das partes Número/ano do convênio/termo ou ajuste Objeto do convênio/repasse Vigência do convênio/termo ou ajuste Link para o instrumento
SETADES X ESESP TERMO DE COOPERAÇÃO N º 001/2026 Descentralizar recursos à Escola de Serviço Público do Espírito Santo (ESESP) para a execução de 03 (três) cursos integrantes do Programa CapacitaSUAS, no total serão ofertadas 140 (cento e quarenta) vagas, na modalidade presencial, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas em anexo, destinados à formação continuada de trabalhadores, gestores e conselheiros do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no estado do Espírito Santo, em conformidade com as diretrizes nacionais do programa e com a missão institucional da Escola 31/03/2027 Acessar Documento
SETADES X ICEPi TERMO DE COOPERAÇÃO N º 002/2026 A normatização da descentralização do orçamento programado e repasse dos recursos financeiros, observados os limites por elementos de despesas e funcionais programáticas estabelecidas, que serão realizadas no âmbito do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação - ICEPi, vinculado à Secretaria de Estado de Saúde - SESA, para execução do projeto “Pós-Graduação Lato Sensu Intersetorialidade para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância”, com carga horária total de 360 horas, executadas em 21 meses 30/11/2027 Acessar Documento
SETADES X ESESP TERMO DE COOPERAÇÃO N º 001/2025 Possibilitar a formação continuada aos trabalhadores municipais e estaduais do Sistema Único da Assistência Social - SUAS do Estado do Espírito Santo, por meio da Capacitação de Entrevistador e Instrutor dos Formulários do Cadastro Único, visando contribuir na qualificação dos técnicos municipais responsáveis pela coleta dos dados para o cadastramento das famílias e possibilitando o aumento de técnicos municipais com formação necessária para a reprodução do conhecimento na formação de entrevistadores e assim atender a demanda reprimida das equipes municipais 31/07/2025 Acessar Documento
SETADES X ESESP TERMO DE COOPERAÇÃO N º 002/2025 Descentralização de créditos orçamentários e do repasse dos respectivos recursos da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL para a ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO – ESESP 31/12/2026 Acessar Documento
SETADES X ESESP TERMO DE COOPERAÇÃO N º 003/2026 Oferta de cursos de introdução e atualização a Gestores, trabalhadores, da rede pública e privada, dirigentes da rede socioassistencial, conselheiros da Assistência Social e convidados com atuação no território do Espírito Santo, executando em 2 (duas) etapas, sendo a 1ª (primeira) etapa com 300(trezentos) participantes e a 2ª (segunda) etapa com 500 (quinhentos) participantes, perfazendo um total de 800 (setecentos) participantes. 30/04/2026 Acessar Documento
SETADES X IASES TERMO DE COOPERAÇÃO N º 004/2025 Possibilitar a formação continuada aos trabalhadores municipais e estaduais do Sistema Único da Assistência Social - SUAS do Estado do Espírito Santo, por meio da Capacitação de Entrevistador e Instrutor dos Formulários do Cadastro Único, visando contribuir na qualificação dos técnicos municipais responsáveis pela coleta dos dados para o cadastramento das famílias e possibilitando o aumento de técnicos municipais com formação necessária para a reprodução do conhecimento na formação de entrevistadores e assim atender a demanda reprimida das equipes municipais 29/07/2028 Acessar Documento
SETADES X ESESP TERMO DE COOPERAÇÃO N º 001/2024 Capacitação para gestores, trabalhadores e conselheiros da política de assistência social da rede pública e privada dos setenta e oito (78) Municípios do Estado do Espírito Santo, conforme Plano de Trabalho (Anexo I), elaborados em conjunto pelos partícipes, que passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de sua transcrição 31/12/2024 Acessar Documento
SETADES X ESESP TERMO DE COOPERAÇÃO N º 002/2024 Formação continuada dos trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social do Estado do Espírito Santo, por meio da “Pós-Graduação Lato Sensu em Assistência Social”. 31/12/2025 Acessar Documento
SETADES X ESESP TERMO DE COOPERAÇÃO N º 001/2023 Normatização da descentralização do orçamento programado e repasse dos recursos financeiros, observados os limites por elementos de despesas e funcionais programáticas estabelecidas, que serão realizadas no âmbito da Escola de Serviço Público do Espírito Santo – ESESP, para execução do projeto “Formação em Segurança Alimentar e Nutricional”, na modalidade à distância, conforme Plano de Trabalho (Anexo I), elaborados em conjunto pelos partícipes, que passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de sua transcrição 31/05/2025 Acessar Documento

DESCRIÇÃO VIGÊNCIA CONVENENTES OBJETO ARQUIVOS

Convênio nº 001/2023.
Processo Administrativo
nº 2020-PJ0Z8 e 2021-H9ZW6
Processo Licitatório
nº 2022- 59JC9

25/05/2023 a 07/07/2024.

 SETADES
Município
de Marataízes/ES		 Construção de
Brinquedopraça no
município de Marataízes/ES		  Download

Convênio nº 002/2023.
Processo Administrativo
nº 2020-PJ0Z8 e 2021-NQPF5
Processo Licitatório
nº 2022- 59JC9

 25/05/2023 a 07/07/2024. SETADES
Município
de Irupi/ES		 Construção de
Brinquedopraça no
município de Irupi/ES		  Download

Convênio nº 003/2023.
Processo Administrativo
nº 2020-PJ0Z8 e 2021-VHM99
Processo Licitatório
nº 2022- 59JC9

 25/05/2023 a 07/07/2024. SETADES
Município de
Alfredo Chaves/ES		 Construção de
Brinquedopraça no
município de Alfredo
Chaves/ES		  Download

Convênio nº004/2023.
Processo Administrativo
nº 2020-PJ0Z8 e 2021-DSZG7 
Processo Licitatório
nº 2022- 59JC9

 25/05/2023 a 07/07/2024. SETADES
Município de
Águia Branca/ES		 Construção de
Brinquedopraça no
município de Águia
Branca/ES		  Download

Convênio nº 005/2023.
Processo Administrativo
nº 2020-PJ0Z8 e 2021-N524N
Processo Licitatório
nº 2022- 59JC9

 25/05/2023 a 07/07/2024. SETADES
Município
de São Mateus/ES		 Construção de
Brinquedopraça no
município de São Mateus/ES		  Download

Convênio nº 006/2023.
Processo Administrativo
nº 2020-PJ0Z8 e 2021-Z2W9V
Processo Licitatório
nº 2022- 59JC9

 25/05/2023 a 07/07/2024. SETADES
Município
de Vargem Alta/ES		 Construção de
Brinquedopraça no
município de Vargem Alta/ES		  Download

TERMO DE
COOPERAÇÃO
Nº 003/2022
Processo nº
2020-PJ0Z8

 06/05/2022 a 31/12/2024. SETADES/ES
Departamento de Edificações
e de Rodovias do Estado do
Espírito Santo (DER/ES)		 Assessoria técnica
para realizar o certame licitatório, contratação da
empresa, gestão de
contratos, execução/fiscalizaçã
o de obras e serviços de
engenharia,com recursos 
provenientes da SETADES.		  Download

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE: AJUSTES, ACORDOS, TERMOS DE PARCERIA, CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES QUE O ÓRGÃO OU ENTIDADE TENHA FIRMADO, QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA OU RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS
Ano | 2021  Download
Ano | 2022  Download
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