SETADES Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

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SETADES - Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

Edital de serviços destinados ao atendimento de PcD e às ILPIs

O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETADES) e do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCOP), torna pública a abertura do processo de SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI’S), EXECUTADOS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC).


  • Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Edital de seleção Entidades PCD e ILPI 25/06/2026 pdf 281 KB Baixar
    Anexo 01 - declaração de capacidade técnica e operacional 16/12/2025 pdf 127 KB Baixar
    Anexo 02 - Declaração de concordância com as disposições previstas no Edital de Chamamento Público 16/12/2025 pdf 107 KB Baixar
    Anexo 03 - modelo de plano de trabalho 16/12/2025 pdf 228 KB Baixar
    Anexo 04 - critérios para seleção das OSCs 16/12/2025 pdf 117 KB Baixar
    Atas das reuniões da comissão de responsável pela seleção das entidades
    Documento que consolida todas as atas e decisões tomadas nas reuniões da comissão de seleção.
    23/01/2026 pdf 18 MB Baixar
    Relatório preliminar das entidades e OSCs selecionadas 23/01/2026 pdf 254 KB Baixar
    Parecer da comissão de seleção – análise de recurso/solicitação 03/02/2026 pdf 623 KB Baixar
    Resultado final 03/02/2026 pdf 225 KB Baixar
    Portaria 039-S - 14/05/2026 - Reabertura de prazo para seleção e habilitação 21/05/2026 pdf 824 KB Baixar
    Resultado preliminar - portaria 039-S 15/06/2026 pdf 56 KB Baixar
    Ata da reunião da comissão - resultado preliminar Portaria 039-S 25/06/2026 pdf 168 KB Baixar
    Relatório final - Portaria nº 039-S
    Relatório final da comissão do edital de seleção pública PCDs/ILPIs - Portaria nº 039-S
    25/06/2026 pdf 190 KB Baixar