Normas de Procedimentos - Exclusivas
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Atribuição transferida para a ADERES
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma Nº 01 - Entidades do Artesanato Norma transferida para a ADERES - versão original02/03/2018 pdf 246 kB Baixar ANEXO I - FORMULÁRIO CADASTRO DE ENTIDADES - SICAB 02/03/2018 doc 2882 kB Baixar Decreto nº 4384-R, de 12 de março de 2019 Decreto que transfere artesanato para ADERES.03/01/2020 pdf 210 kB Baixar -
Atribuição transferida para a ADERES
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma Nº 02 - Carteira do Artesão Norma transferida para a ADERES - versão original02/03/2018 pdf 249 kB Baixar Decreto nº 4384-R, de 12 de março de 2019 Decreto que transfere artesanato para ADERES.03/01/2020 pdf 210 kB Baixar -
Objetivo: Padronizar os procedimentos das Agências de forma que o trabalhador receba a mesma qualidade de serviço em qualquer município no qual tenha atendimento pelo SINE ES.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SETADES nº 003 - SINE - assinada Norma vigente - versão 0216/09/2020 pdf 291 kB Baixar -
Objetivo: estabelecer procedimentos aplicáveis à operacionalização do FUNCOP para as etapas de elaboração e aprovação de projetos e prestação de contas dos recursos repassados aos municípios.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SETADES nº 004 FUNCOP - assinada Norma vigente - versão 0216/09/2020 pdf 276 kB Baixar -
Objetivo: padronizar os procedimentos para seleção, financiamento, assessoramento, e monitoramento da execução do Projeto Estadual Compra Direta de Alimentos – CDA nos municípios do Estado do Espírito Santo.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SETADES nº 005 CDA - assinada Norma vigente - versão 0216/09/2020 pdf 407 kB Baixar Anexo II (pdf) Modelo de Edital de Seleção03/01/2020 pdf 64 kB Baixar Anexo I (pdf) Manual Técnico Operacional 2018/00203/01/2020 pdf 456 kB Baixar Anexo I Manual Técnico Operacional 2018/00203/01/2020 docx 271 kB Baixar Anexo II Modelo de Edital de Seleção03/01/2020 docx 15 kB Baixar -
Objetivo: padronizar os procedimentos para monitorar e acompanhar o Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SETADES Nº006 - Pacto de aprimoramento -assinada Norma vigente - versão 0216/09/2020 pdf 262 kB Baixar Anexo I Ferramenta para planejamento estadual para alcance das metas do pacto de aprimoramento do SUAS03/01/2020 docx 40 kB Baixar Anexo I (pdf) Ferramenta para planejamento estadual para alcance das metas do pacto de aprimoramento do SUAS03/01/2020 pdf 117 kB Baixar -
Objetivo: padronizar os procedimentos para Monitorar e Avaliar o Plano Estadual de Educação Permanente do SUAS.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SETADES Nº 007 - Educação permanente - assinada Norma vigente - versão 0216/09/2020 pdf 310 kB Baixar Anexo I Modelo de Plano de Educação Permanente do SUAS contendo instruções de preenchimento dos tópicos03/01/2020 docx 14 kB Baixar Anexo I (pdf) Modelo de Plano de Educação Permanente do SUAS contendo instruções de preenchimento dos tópicos03/01/2020 pdf 80 kB Baixar Anexo II Modelo de ata de reunião semestral03/01/2020 docx 13 kB Baixar Anexo II (pdf) Modelo de ata de reunião semestral03/01/2020 pdf 78 kB Baixar Anexo III Modelo de relatório de monitoramento anual contendo instruções de preenchimento dos tópicos03/01/2020 docx 15 kB Baixar Anexo III (pdf) Modelo de relatório de monitoramento anual contendo instruções de preenchimento dos tópicos03/01/2020 pdf 89 kB Baixar -
Objetivo: padronizar os procedimentos para monitorar e manter atualizados os registros nos sistemas de informação da Política de Assistência Social – REDE SUAS.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SETADES Nº 008 REDE SUAS - Assinado Norma vigente - versão 0216/09/2020 pdf 299 kB Baixar Anexo I Modelo de e-mail padrão aos municípios (divulgação).03/01/2020 docx 54 kB Baixar Anexo I (pdf) Modelo de e-mail padrão aos municípios (divulgação).03/01/2020 pdf 131 kB Baixar Anexo II Modelo de e-mail padrão aos municípios - comunicação do prazo para preenchimento03/01/2020 docx 54 kB Baixar Anexo II (pdf) Modelo de e-mail padrão aos municípios - comunicação do prazo para preenchimento.03/01/2020 pdf 164 kB Baixar -
Objetivo: padronizar os procedimentos para coordenar, fomentar e assessorar os municípios no processo de adesão ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SETADES Nº 009 SISAN - assinado Norma vigente - versão 0216/09/2020 pdf 294 kB Baixar Anexo I Modelo de Solicitação de adesão municipal ao SISAN03/01/2020 docx 12 kB Baixar Anexo I (pdf) Modelo de Solicitação de adesão municipal ao SISAN.03/01/2020 pdf 44 kB Baixar Anexo II Modelo do Termo de compromisso de elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional03/01/2020 docx 12 kB Baixar Anexo II (pdf) Modelo do Termo de compromisso de elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional03/01/2020 pdf 45 kB Baixar Anexo III Modelo do Termo de adesão ao SISAN03/01/2020 docx 27 kB Baixar Anexo III (pdf) Modelo do Termo de adesão ao SISAN.03/01/2020 pdf 100 kB Baixar -
Objetivo: Padronizar os procedimentos adotados pela Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES para celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil - OSCs.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria SETADES Nº 055-S de 22 de agosto de 2022 Aprova a alteração da Norma de Procedimento SETADES Nº 010, referente ao planejamento, celebração e prestação de contas de parcerias da SETADES com Organizações da Sociedade Civil.24/08/2022 pdf 194 kB Baixar Texto completo da Norma de Procedimento - SETADES Nº10 Texto completo da Norma de Procedimento - SETADES Nº10. Versão 05.24/08/2022 pdf 3855 kB Baixar Anexos editáveis da NP 10 Anexos editáveis (em .docx) da Norma de Procedimento nº10.24/08/2022 zip 713 kB Baixar Fluxos em alta resolução Fluxos da NP10 em formato de imagem de alta resolução para acompanhamento.24/08/2022 zip 2667 kB Baixar -
Objetivo: padronizar os fluxos e atividades relacionadas à operacionalização do Projeto Bolsa Capixaba, visando racionalizar e otimizar o tempo dispendido nos processos de inclusão, manutenção e exclusão de famílias, bem como na tramitação de processos relacionados ao projeto.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SETADES Nº 011 Bolsa Capixaba-assinado Norma vigente - versão 0216/09/2020 pdf 486 kB Baixar Anexo I Leiaute dos arquivos.03/01/2020 docx 417 kB Baixar Anexo I (pdf) Leiaute dos arquivos.03/01/2020 pdf 265 kB Baixar