Normas de Procedimentos - Exclusivas
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Atribuição transferida para a ADERES
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma Nº 01 - Entidades do Artesanato Norma transferida para a ADERES - versão original02/03/2018 pdf 246 kB Baixar ANEXO I - FORMULÁRIO CADASTRO DE ENTIDADES - SICAB 02/03/2018 doc 2882 kB Baixar Decreto nº 4384-R, de 12 de março de 2019 Decreto que transfere artesanato para ADERES.03/01/2020 pdf 210 kB Baixar -
Atribuição transferida para a ADERES
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma Nº 02 - Carteira do Artesão Norma transferida para a ADERES - versão original02/03/2018 pdf 249 kB Baixar Decreto nº 4384-R, de 12 de março de 2019 Decreto que transfere artesanato para ADERES.03/01/2020 pdf 210 kB Baixar -
Objetivo: Padronizar os procedimentos das Agências de forma que o trabalhador receba a mesma qualidade de serviço em qualquer município no qual tenha atendimento pelo SINE ES.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SETADES nº 003 - SINE - assinada Norma vigente - versão 0216/09/2020 pdf 291 kB Baixar -
Objetivo: estabelecer procedimentos aplicáveis à operacionalização do FUNCOP para as etapas de elaboração e aprovação de projetos e prestação de contas dos recursos repassados aos municípios.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SETADES nº 004 FUNCOP - assinada Norma vigente - versão 0216/09/2020 pdf 276 kB Baixar -
Objetivo: padronizar os procedimentos para seleção, financiamento, assessoramento, e monitoramento da execução do Projeto Estadual Compra Direta de Alimentos – CDA nos municípios do Estado do Espírito Santo.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SETADES nº 005 CDA - assinada Norma vigente - versão 0216/09/2020 pdf 407 kB Baixar Anexo II (pdf) Modelo de Edital de Seleção03/01/2020 pdf 64 kB Baixar Anexo I (pdf) Manual Técnico Operacional 2018/00203/01/2020 pdf 456 kB Baixar Anexo I Manual Técnico Operacional 2018/00203/01/2020 docx 271 kB Baixar Anexo II Modelo de Edital de Seleção03/01/2020 docx 15 kB Baixar -
Objetivo: padronizar os procedimentos para monitorar e acompanhar o Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SETADES Nº006 - Pacto de aprimoramento -assinada Norma vigente - versão 0216/09/2020 pdf 262 kB Baixar Anexo I Ferramenta para planejamento estadual para alcance das metas do pacto de aprimoramento do SUAS03/01/2020 docx 40 kB Baixar Anexo I (pdf) Ferramenta para planejamento estadual para alcance das metas do pacto de aprimoramento do SUAS03/01/2020 pdf 117 kB Baixar -
Objetivo: padronizar os procedimentos para Monitorar e Avaliar o Plano Estadual de Educação Permanente do SUAS.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SETADES Nº 007 - Educação permanente - assinada Norma vigente - versão 0216/09/2020 pdf 310 kB Baixar Anexo I Modelo de Plano de Educação Permanente do SUAS contendo instruções de preenchimento dos tópicos03/01/2020 docx 14 kB Baixar Anexo I (pdf) Modelo de Plano de Educação Permanente do SUAS contendo instruções de preenchimento dos tópicos03/01/2020 pdf 80 kB Baixar Anexo II Modelo de ata de reunião semestral03/01/2020 docx 13 kB Baixar Anexo II (pdf) Modelo de ata de reunião semestral03/01/2020 pdf 78 kB Baixar Anexo III Modelo de relatório de monitoramento anual contendo instruções de preenchimento dos tópicos03/01/2020 docx 15 kB Baixar Anexo III (pdf) Modelo de relatório de monitoramento anual contendo instruções de preenchimento dos tópicos03/01/2020 pdf 89 kB Baixar -
Objetivo: padronizar os procedimentos para monitorar e manter atualizados os registros nos sistemas de informação da Política de Assistência Social – REDE SUAS.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SETADES Nº 008 REDE SUAS - Assinado Norma vigente - versão 0216/09/2020 pdf 299 kB Baixar Anexo I Modelo de e-mail padrão aos municípios (divulgação).03/01/2020 docx 54 kB Baixar Anexo I (pdf) Modelo de e-mail padrão aos municípios (divulgação).03/01/2020 pdf 131 kB Baixar Anexo II Modelo de e-mail padrão aos municípios - comunicação do prazo para preenchimento03/01/2020 docx 54 kB Baixar Anexo II (pdf) Modelo de e-mail padrão aos municípios - comunicação do prazo para preenchimento.03/01/2020 pdf 164 kB Baixar -
Objetivo: padronizar os procedimentos para coordenar, fomentar e assessorar os municípios no processo de adesão ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SETADES Nº 009 SISAN - assinado Norma vigente - versão 0216/09/2020 pdf 294 kB Baixar Anexo I Modelo de Solicitação de adesão municipal ao SISAN03/01/2020 docx 12 kB Baixar Anexo I (pdf) Modelo de Solicitação de adesão municipal ao SISAN.03/01/2020 pdf 44 kB Baixar Anexo II Modelo do Termo de compromisso de elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional03/01/2020 docx 12 kB Baixar Anexo II (pdf) Modelo do Termo de compromisso de elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional03/01/2020 pdf 45 kB Baixar Anexo III Modelo do Termo de adesão ao SISAN03/01/2020 docx 27 kB Baixar Anexo III (pdf) Modelo do Termo de adesão ao SISAN.03/01/2020 pdf 100 kB Baixar -
Objetivo: Padronizar os procedimentos adotados pela Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES para celebração sem chamamento público, execução e prestação de contas de parcerias com Organizações da Sociedade Civil – OSCs.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Anexos editaveis da NP010 03/10/2024 rar 5130 kB Baixar NORMA_DE_PROCEDIMENTO_SETADES_N._010_-_V6_-_Celebração_SEM_Chamamento_Público_Execução_Prestação_de_Contas_e_Sanções - ASSINADA Texto completo da Norma de Procedimento - SETADES Nº10. Versão 06.03/10/2024 pdf 526 kB Baixar PORTARIA Nº109-S - APROVAÇÃO DA NORMA DE PROCEDIMENTO Nº 10.V.6 03/10/2024 pdf 157 kB Baixar -
Objetivo: padronizar os fluxos e atividades relacionadas à operacionalização do Projeto Bolsa Capixaba, visando racionalizar e otimizar o tempo dispendido nos processos de inclusão, manutenção e exclusão de famílias, bem como na tramitação de processos relacionados ao projeto.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SETADES Nº 011 Bolsa Capixaba-assinado Norma vigente - versão 0216/09/2020 pdf 486 kB Baixar Anexo I Leiaute dos arquivos.03/01/2020 docx 417 kB Baixar Anexo I (pdf) Leiaute dos arquivos.03/01/2020 pdf 265 kB Baixar -
Padronizar os procedimentos para adesão e operacionalização do Programa Estadual Compra Direta de Alimentos – CDA nos municípios do Estado do Espírito Santo, com a utilização do Sistema Informatizado do Programa Compra Direta de Alimentos (SisCDA).
Conteúdo Atualização Formato Tamanho PORTARIA Nº 057 de 05.06.2024 - aprova e implanta a Norm de Procedimento nº 012 (CDA) 06/06/2024 pdf 136 kB Baixar NORMA_DE_PROCEDIMENTO_CDA 06/06/2024 pdf 1080 kB Baixar -
Padronizar os procedimentos adotados pela Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES para celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil - OSCs
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Anexos editaveis NP13 Anexos editáveis da NP1303/10/2024 rar 5130 kB Baixar NORMA_N._013_-_V1_-_Planejamento_Seleção_e_Celebração_COM_Chamamento_Público - ASSINADA Texto completo da Norma de Procedimento - SETADES Nº13.03/10/2024 pdf 313 kB Baixar Portaria - APROVAÇÃO - Norma nº 13 Aprova a Norma de Procedimento SETADES Nº 013.03/10/2024 Portaria da Norma de Procedimento SETADES Nº013 130 kB Baixar