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O Governo do Espírito Santo sabe que o melhor investimento no futuro é aquele que também atende as necessidades do presente e por isso assume o compromisso com o agora e o amanhã.  O Plano Estadual Pela Primeira Infância (Pepi), vai na direção que os estudos mais modernos apontam: os investimentos públicos na primeira infância impactam de maneira positiva a vida das crianças, reverberam até a sua fase adulta e ecoam por toda sociedade.

Em 2016, no Brasil, foi criado o Marco Legal da Primeira Infância (Lei N. 13.257), que estabelece a primeira infância como o ciclo mais importante da vida humana. Neste documento, a União, os estados e os municípios foram convocados a priorizarem e cuidarem da promoção integral das crianças, nas dimensões socioafetiva, cognitiva, motora, linguagem e comunicação.

O Espírito Santo, por meio da Lei N. 10.964/18, foi o primeiro estado do país a instituir um marco legal pela primeira infância e assumir o compromisso da construção de uma política pública voltada para o tema.

Em 2019, é publicado o Decreto N. 4494/19, que regulamenta a lei e criado o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância, responsável por coordenar a participação de 31 instituições governamentais e da sociedade civil na construção do Plano Estadual Pela Primeira Infância (Pepi). Além da ampla participação popular a elaboração  desse plano genuinamente capixaba, envolveu diretamente as Secretarias de Estado de Assistência Social, Saúde, Educação, Esporte, Cultura, Direitos Humanos dentre outras, com foco objetivo de assegurar a proteção e a promoção dos direitos da criança de 0 a 6 anos, em âmbito estadual e municipal.

Após amplo diálogo, discussões, análises e contribuições o Pepi surge, estruturado em quatro pilares: Tempo de Nascer, Tempo de Crescer, Tempo de Brincar e Tempo de Aprender. Esses eixos visam integrar a primeira infância em um conjunto de programas, projetos e ações de caráter intersetorial e transversal que busquem mudar a realidade das crianças em seus territórios.

Além da elaboração do plano, dentro dos eixos propostos, o Pepi conta com mais sete projetos estruturantes, que são:

Piarte - Primeira Infância com Arte
Visa despertar e sensibilizar a percepção da sociedade sobre a linguagem e a comunicação infantil, por meio de desenhos e pinturas, possibilitando a comunicação de sentimentos e conhecimentos sobre o convívio familiar e territorial, bem como a implantação do Mural de Arte da Primeira Infância no município.

Brinquedopraça
Busca construir ou revitalizar praças e espaços públicos com equipamentos e brinquedos interativos, transformando-as em ambientes propícios ao desenvolvimento infantil, possibilitando um espaço de inclusão da criança e sua família na comunidade.

Brinpi - Brincar na Primeira Infância
Implantar no CRAS ou nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, espaços lúdicos para atendimento de crianças entre 0 e 6 anos, por meio de oficinas de afeto, de cuidado e do brincar, envolvendo a família, com a instalação de Kits de brinquedos pedagógicos ou interativos para estimular desenvolvimento motor, cognitivo, emocional e de linguagem.

Caravana da Primeira Infância/Estado Presente
Tem como objetivo oportunizar aos cuidadores das crianças, orientações, brincadeiras e atividades comunicativas para o estímulo ao desenvolvimento infantil, bem como possibilitar maior interação e o fortalecimento de vínculos entre quem cuida e as crianças.

Foco - Formação de Gestores e profissionais da Assistência Social, Saúde e Educação
Realiza capacitações para os profissionais que compõem a rede de serviços estadual e municipal sobre a importância dos investimentos e cuidados na Primeira Infância para o desenvolvimento infantil.

BPIC - Boa Práticas na Primeira Infância Capixaba:
Identificar e dar visibilidade as boas práticas municipais, em especial das ações do Programa Criança Feliz, reconhecendo o dia a dia dos profissionais e fortalecer as iniciativas de impacto positivo no desenvolvimento infantil e disseminação dessas boas práticas e estímulos para as crianças capixabas.

É dessa forma que o Espírito Santo busca garantir hoje, saúde, nutrição, educação de qualidade, segurança e afeto às nossas crianças, aumentando as chances de que elas acessem uma vida mais rica em propósitos, significados e oportunidades. Crianças mais felizes, protegidas e estimuladas em seus potenciais para gerar cidadãos mais éticos, capazes de buscar suas conquistas pessoais, mas também comprometidos com uma sociedade menos violenta e desigual, mais justa, sustentável e feliz.