SETADES Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

brasão Governo do Estado Espírito Santo
SETADES - Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

Editais para adesão dos municípios ao Cofinanciamento da Estruturação da Rede Socioassistencial

  • Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Regulamenta Transferências Voluntárias para Cofinanciamento da Estruturação da Rede Socioassistencial - Decreto 4919-R 2021 23/04/2025 pdf 182 KB Baixar
    Edital de Seleção para o Cofinanciamento da Estruturação da Rede Socioassistencial 2023 - Resolução CEAS 585-2023 23/04/2025 pdf 199 KB Baixar
    Resultado Definitivo do Edital de Seleção para o Cofinanciamento da Estruturação da Rede Socioassistencial 2023 23/04/2025 pdf 86 KB Baixar
    Institui o Cofinanciamento da Estruturação da Rede 2023 - Portaria 066-S 2023 23/04/2025 pdf 265 KB Baixar
    Prorroga o Prazo para Entrega de Documentos da Portaria 066-S 2023 - Portaria 084-S 2023 23/04/2025 pdf 211 KB Baixar
    Prorroga o Prazo para Início das Obras da Portaria 066-S 2023 - Portaria 129-S 2024 23/04/2025 pdf 137 KB Baixar
    Termo para Abertura de Conta Corrente_Modelo 23/04/2025 docx 38 KB Baixar
    Autorização para Acesso a Extratos de Conta Edital 2023_Modelo 23/04/2025 docx 37 KB Baixar
    Modelo I - Termo de Responsabilidade 23/04/2025 docx 24 KB Baixar
    Modelo II Construção - Plano de Trabalho para Construção de Equipamentos Edital 2023 23/04/2025 docx 25 KB Baixar
    Modelo II Reforma Ampliação - Plano de Trabalho para Reforma Ampliação de Equipamentos Edital 2023 23/04/2025 docx 25 KB Baixar
    Modelo III - Declaração de Propriedade do Imóvel 23/04/2025 docx 18 KB Baixar
    Modelo IV - Declaração Técnica Unificada 23/04/2025 docx 18 KB Baixar
    Modelo V - Declaração de Uso do Recurso do FEAS 23/04/2025 docx 18 KB Baixar
    Monitoramento da Contratação da Obra Edital 2023_Modelo 23/04/2025 docx 27 KB Baixar
    Apenas Construção - Parecer do CMAS sobre a Prestação de Contas Parcial_Modelo_Modelo 23/04/2025 xlsx 16 KB Baixar
    Apenas Construção - Cronograma Físico-Financeiro Valor Executado e Valor a Executar_Modelo 23/04/2025 xlsx 35 KB Baixar
    Apenas Construção - Relatório de Prestação de Contas Parcial_Modelo 23/04/2025 docx 29 KB Baixar
    Parecer do CMAS sobre a Prestação de Contas Final_Modelo 23/04/2025 xlsx 15 KB Baixar
    Termo de Aceitação Definitiva da Obra_Modelo 23/04/2025 docx 24 KB Baixar
    Relatório de Cumprimento do Objeto_Modelo 23/04/2025 docx 30 KB Baixar
    Preenchimento Vagas Remanescentes Construção Portaria 008-S 2026 20/01/2026 pdf 130 KB Baixar
    Declaração Municipal de Viabilidade Técnica-1 20/01/2026 pdf 93 KB Baixar
    Declaração Municipal de Localização Estratégica-1 20/01/2026 pdf 93 KB Baixar
    Declaração Municipal de Propriedade do Imóvel 20/01/2026 pdf 102 KB Baixar
    Declaração Municipal de Infraestrutura 20/01/2026 pdf 92 KB Baixar
    Resultado Preliminar Vagas Remanescentes Construção Portaria 008-S 2026 28/01/2026 pdf 142 KB Baixar
    RESULTADO FINAL_CONSTRUÇÕES 02/02/2026 pdf 140 KB Baixar
    Resultado Final Reabertura Construções _vagas remanescentes 25/02/2026 pdf 101 KB Baixar
  • Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Regulamenta Transferências Voluntárias para Cofinanciamento da Estruturação da Rede Socioassistencial - Decreto 4919-R 2021 23/04/2025 pdf 182 KB Baixar
    Edital de Seleção para o Cofinanciamento da Estruturação da Rede Socioassistencial 2023 - Resolução CEAS 585-2023 23/04/2025 pdf 199 KB Baixar
    Resultado Definitivo do Edital de Seleção para o Cofinanciamento da Estruturação da Rede Socioassistencial 2023 23/04/2025 pdf 86 KB Baixar
    Institui o Cofinanciamento da Estruturação da Rede 2023 - Portaria 066-S 2023 23/04/2025 pdf 265 KB Baixar
    Prorroga o Prazo para Entrega de Documentos da Portaria 066-S 2023 - Portaria 084-S 2023 23/04/2025 pdf 211 KB Baixar
    Prorroga o Prazo para Início das Obras da Portaria 066-S 2023 - Portaria 129-S 2024 23/04/2025 pdf 137 KB Baixar
    Termo para Abertura de Conta Corrente_Modelo 23/04/2025 docx 38 KB Baixar
    Autorização para Acesso a Extratos de Conta Edital 2023_Modelo 23/04/2025 docx 37 KB Baixar
    Modelo I - Termo de Responsabilidade 23/04/2025 docx 24 KB Baixar
    Modelo II Construção - Plano de Trabalho para Construção de Equipamentos Edital 2023 23/04/2025 docx 25 KB Baixar
    Modelo II Reforma Ampliação - Plano de Trabalho para Reforma Ampliação de Equipamentos Edital 2023 23/04/2025 docx 25 KB Baixar
    Modelo III - Declaração de Propriedade do Imóvel 23/04/2025 docx 18 KB Baixar
    Modelo IV - Declaração Técnica Unificada 23/04/2025 docx 18 KB Baixar
    Modelo V - Declaração de Uso do Recurso do FEAS 23/04/2025 docx 18 KB Baixar
    Monitoramento da Contratação da Obra Edital 2023_Modelo 23/04/2025 docx 27 KB Baixar
    Apenas Construção - Parecer do CMAS sobre a Prestação de Contas Parcial_Modelo_Modelo 23/04/2025 xlsx 16 KB Baixar
    Apenas Construção - Cronograma Físico-Financeiro Valor Executado e Valor a Executar_Modelo 23/04/2025 xlsx 35 KB Baixar
    Apenas Construção - Relatório de Prestação de Contas Parcial_Modelo 23/04/2025 docx 29 KB Baixar
    Parecer do CMAS sobre a Prestação de Contas Final_Modelo 23/04/2025 xlsx 15 KB Baixar
    Termo de Aceitação Definitiva da Obra_Modelo 23/04/2025 docx 24 KB Baixar
    Relatório de Cumprimento do Objeto_Modelo 23/04/2025 docx 30 KB Baixar