O que é o Programa Cisternas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), captou recursos junto ao Governo Federal por meio do Ministério de Desenvolvimento Social para construção de Cisternas, que irão atender 2.808 famílias até 2020.

O objetivo é proporcionar o acesso a água de qualidade e em quantidade suficiente para o consumo humano a famílias de baixa renda e residentes na zona rural, por meio da instalação de cisternas de placas de 16 mil litros para captação e armazenamento de água de chuva, associada à capacitação e formação para a gestão da água, numa estratégia mais ampla de superação da extrema pobreza e da garantia da segurança alimentar.

Agentes envolvidos na execução do programa no Estado

A Setades será responsável pela coordenação, monitoramento e fiscalização do programa.

A Associação Filhos do Mundo (FEME) é a instituição selecionada via  chamamento público para executar o projeto de construção e implantação das 2.808 unidades de cisternas em 57 municípios capixabas. Também será responsável por mobilizar, articular e capacitar as famílias selecionadas para recebimento das cisternas.

Comitês Locais: todos os municípios terão comitês locais, independente do numero de famílias que será contemplada com cisternas. Serão formados por representantes do poder público local (gestores municipais), sociedade civil, integrantes de conselhos locais e lideranças comunitárias.Com a finalidade de avaliar, contribuir e validar, junto a entidade contratada e ao estado, a relação dos potenciais beneficiários a partir da lista encaminhada pelo Ministério de Desenvolvimento Social até a construção da cisterna, para que as famílias selecionadas sejam as que com real necessidade e estejam dentro dos critérios estabelecidos pela normativa do programa.

O Incaper, importante parceiro, atuará no apoio à Setades e com assistência técnicas às famílias agricultoras que receberão a cisterna, de acordo com uma relação definida pelo MDS.

Público atendido

As famílias beneficiadas serão selecionadas a partir de uma lista orientadora enviada pelo Ministério de Desenvolvimento Social, com base nos critérios a seguir:

• famílias com renda de até meio salário mínimo per capita;
• residentes na zona rural do município;
• sem acesso à água potável; e
• inscrita no Cadastro Único.

Para acessar o edital de chamada pública de seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da tecnologia social CISTERNAS DE PLACAS DE 16 MIL LITROS, clique aqui.

Para acessar o documento sobre o modelo da tecnologia social de acesso à água  - cisternas de placas de 16 mil litros, clique aqui.