11/09/2014 14h35 - Atualizado em 19/08/2015 10h16

Municípios recebem orientações sobre programa para pessoa com deficiência

As dificuldades de acesso e permanência encontradas por pessoas com deficiência nas escolas estão em pauta durante a reunião técnica sobre o Programa de Benefício de Prestação Continuada – BPC na Escola.

O objetivo da reunião é orientar os gestores municipais das áreas da assistência social, educação, saúde e direitos humanos sobre a operacionalização do programa para aplicação do questionário que identifica as barreiras de acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência e orientação sobre o Plano de Acompanhamento dos Beneficiários e suas Famílias no Sistema BPC na Escola disponível na RedeSUAS.

Para este segundo ciclo reunião são esperados gestores dos municípios Alegre, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itapemirim, Iúna, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, São José do Calçado, Vargem Alta, Afonso Cláudio, Brejetuba, Cariacica, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Fundão, Guarapari, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Marechal Floriano, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Serra, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Velha, Vitoria.

BPC na Escola

O Beneficio de Prestação Continuada (BPC) constitui renda mensal básica no valor de um salário mínimo, destinado às pessoas idosas (a partir de 65 anos) e às pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família, cuja renda mensal familiar per capita deve ser inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo.

Já o Programa BPC na Escola se desenvolve em quatro eixos principais: identificar entre os beneficiários do BPC até 18 anos aqueles que estão dentro e fora da escola; identificar as principais barreiras para o acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC; realizar estudos e desenvolver estratégias conjuntas para superação destas barreiras e realizar acompanhamento sistemático das ações e programas por meio da articulação intersetorial, ações/políticas que favoreçam a inclusão educacional e social do público do Programa.

No Espírito Santo há mais de 59 mil famílias inseridas no BPC, das quais cinco mil pessoas fazem parte do BPC na Escola. Porém, estima-se que haja mais de mil e trezentas pessoas com perfil, fora da escola.

Serviço
Data: 12/09/2014
Horário: de 08h às 12h30
Local: Auditório da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – Seger. Av. Governador Bley, 236 - Centro – Vitória/ES

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Texto: Flávia Pinheiro
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