11/05/2015 12h05 - Atualizado em
19/08/2015 10h16
Conselho Deliberativo do Provita tem novos membros
“É importante reconhecer e apoiar a seriedade e relevância do trabalho desenvolvido pelos conselheiros por meio do Provita. Vocês garantem, ao acompanhar e supervisionar o aspecto psicossocial e jurídico oferecidos às pessoas atendidas, que elas tenham qualidade de vida e que os responsáveis pelos crimes cometidos não saiam impunes”.
Essa foi a mensagem da secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Sueli Vidigal, na solenidade de posse dos novos membros do Conselho Deliberativo do Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência do Espírito Santo (Provita/ES), que aconteceu na manhã desta segunda-feira (11) e contou com a presença do vice-governador César Colnago.
Em todo o País, o Provita atua protegendo pessoas que contribuem com a justiça assumindo o papel de testemunhas e assim têm suas vidas ameaçadas. Cabe ao Conselho, empossado nesta manhã, analisar os casos e decidir quais passarão a receber proteção. Em 2014, 19 casos distintos deram origem a processos acompanhados pelo Programa, atendendo a 58 pessoas.
Os novos conselheiros foram empossados pela secretária Sueli Vidigal e pelo vice-governador César Colnago, que reforçou que os direitos humanos estão sendo priorizados nas ações de Governo.
César Colnago destacou que a Política de Direitos Humanos é a questão central na política de qualquer Governo, pois defende o direito mais primordial de todos, que é a vida. “Se colocar na posição e defensor dos direitos humanos é se colocar a favor da vida. É um desafio nacional e também do nosso Estado combater a violência nas suas diversas e mais perversas formas”, afirmou.
Coordenador da Política de Ocupação Social, do Governo do Estado, o vice-governador ressaltou a importância de se promover a qualidade de vida das pessoas. “Não se pode tratar a violência apenas por um aspecto, mas sim promover a qualidade de vida. As pessoas precisam ter garantido aquilo que é essencial para que elas tenham dignidade. E isso diminui conflitos e se constrói uma nova estrada, rumo à cultura de paz”, concluiu.
O Conselho é composto por 10 membros, que, além da entidade gestora do Provita, é formada pelas secretarias de Estado de Assistência Social e Diretos Humanos (Seadh), da Justiça (Sejus), da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública Estadual, , Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Ministério Público Estadual (MPES) e por membros de Movimentos dos Direitos Humanos.
Para a gestão do biênio 2015/2016 foram empossados como membros efetivos: representante do Centro de Apoio aos Direitos Humanos, Adriana Aparecida de Oliveira Bazani; o especialista em desenvolvimento humano e social da Seadh, Lutz Franthesco da Silva Rocha; o procurador da República no Espírito Santo, Carlos Vinicius Soares Cabeleira; o assistente jurídico da Sejus, Ulisses Reisen de Oliveira; a coordenadora de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, Vivian Silva de Almeida; o delegado de Polícia Civil, Jeremias dos Santos; a juíza Auricélia Oliveira de Lima; o promotor Maxwel Miranda de Araújo; o representante da Comissão de Justiça e Paz, Ricardo Gobbi Filho e pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra, Fabiano Augusto Ferreira.
Provita
O Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência do Espírito Santo (Provita), vinculado à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh), é um instrumento de acesso à justiça e combate à impunidade que protege pessoas ameaçadas por colaborar com os inquéritos policiais ou processos criminais.
Coordenadora-geral do Provita no Espírito Santo, Verônica Bezerra, destacou que o Programa existe em 19 estados e desde que foi implementado no Espírito Santo segue sem registros de mortes de pessoas sob proteção.
Para o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Gilmar Ferreira, a posse dos novos conselheiros indica a implementação de uma política efetiva de proteção às vitimas de violência.
O programa disponibiliza para os assistidos auxílio psicológico, social e jurídico; orientação profissional para buscar um novo emprego e ajuda de custo mensal pelo Estado.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação – SEADH
Karla Danielle Secatto
ascom@seadh.es.gov.br
Tel: (27) 3636-6803 / 9 9859-6726
Essa foi a mensagem da secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Sueli Vidigal, na solenidade de posse dos novos membros do Conselho Deliberativo do Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência do Espírito Santo (Provita/ES), que aconteceu na manhã desta segunda-feira (11) e contou com a presença do vice-governador César Colnago.
Em todo o País, o Provita atua protegendo pessoas que contribuem com a justiça assumindo o papel de testemunhas e assim têm suas vidas ameaçadas. Cabe ao Conselho, empossado nesta manhã, analisar os casos e decidir quais passarão a receber proteção. Em 2014, 19 casos distintos deram origem a processos acompanhados pelo Programa, atendendo a 58 pessoas.
Os novos conselheiros foram empossados pela secretária Sueli Vidigal e pelo vice-governador César Colnago, que reforçou que os direitos humanos estão sendo priorizados nas ações de Governo.
César Colnago destacou que a Política de Direitos Humanos é a questão central na política de qualquer Governo, pois defende o direito mais primordial de todos, que é a vida. “Se colocar na posição e defensor dos direitos humanos é se colocar a favor da vida. É um desafio nacional e também do nosso Estado combater a violência nas suas diversas e mais perversas formas”, afirmou.
Coordenador da Política de Ocupação Social, do Governo do Estado, o vice-governador ressaltou a importância de se promover a qualidade de vida das pessoas. “Não se pode tratar a violência apenas por um aspecto, mas sim promover a qualidade de vida. As pessoas precisam ter garantido aquilo que é essencial para que elas tenham dignidade. E isso diminui conflitos e se constrói uma nova estrada, rumo à cultura de paz”, concluiu.
O Conselho é composto por 10 membros, que, além da entidade gestora do Provita, é formada pelas secretarias de Estado de Assistência Social e Diretos Humanos (Seadh), da Justiça (Sejus), da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública Estadual, , Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Ministério Público Estadual (MPES) e por membros de Movimentos dos Direitos Humanos.
Para a gestão do biênio 2015/2016 foram empossados como membros efetivos: representante do Centro de Apoio aos Direitos Humanos, Adriana Aparecida de Oliveira Bazani; o especialista em desenvolvimento humano e social da Seadh, Lutz Franthesco da Silva Rocha; o procurador da República no Espírito Santo, Carlos Vinicius Soares Cabeleira; o assistente jurídico da Sejus, Ulisses Reisen de Oliveira; a coordenadora de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, Vivian Silva de Almeida; o delegado de Polícia Civil, Jeremias dos Santos; a juíza Auricélia Oliveira de Lima; o promotor Maxwel Miranda de Araújo; o representante da Comissão de Justiça e Paz, Ricardo Gobbi Filho e pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra, Fabiano Augusto Ferreira.
Provita
O Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência do Espírito Santo (Provita), vinculado à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh), é um instrumento de acesso à justiça e combate à impunidade que protege pessoas ameaçadas por colaborar com os inquéritos policiais ou processos criminais.
Coordenadora-geral do Provita no Espírito Santo, Verônica Bezerra, destacou que o Programa existe em 19 estados e desde que foi implementado no Espírito Santo segue sem registros de mortes de pessoas sob proteção.
Para o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Gilmar Ferreira, a posse dos novos conselheiros indica a implementação de uma política efetiva de proteção às vitimas de violência.
O programa disponibiliza para os assistidos auxílio psicológico, social e jurídico; orientação profissional para buscar um novo emprego e ajuda de custo mensal pelo Estado.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação – SEADH
Karla Danielle Secatto
ascom@seadh.es.gov.br
Tel: (27) 3636-6803 / 9 9859-6726