Conteúdos marcados com CDA
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Padronizar os procedimentos para adesão e operacionalização do Programa Estadual Compra Direta de Alimentos – CDA nos municípios do Estado do Espírito Santo, com a utilização do Sistema Informatizado do Programa Compra Direta de Alimentos (SisCDA).
Conteúdo Atualização Formato Tamanho PORTARIA Nº 057 de 05.06.2024 - aprova e implanta a Norm de Procedimento nº 012 (CDA) 06/06/2024 pdf 136 kB Baixar NORMA_DE_PROCEDIMENTO_CDA 06/06/2024 pdf 1080 kB Baixar -
Legislação básica do programa CDA.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho CGPCDA - Regimento Interno (v1 - 25.11.2024) dispõe sobre a composição e a competência da Comissão Gestora do Programa Estadual Compra Direta de Alimentos - CGPCDA, bem como regula a sua organização e o seu funcionamento, de acordo com Lei 11.505 de 21 de dezembro de 2021, alterada pela Lei 11.879 de 14 de agosto de 2023, e regulamentada pelo Decreto nº 5.714-R 27-05-2024.19/02/2025 pdf 108 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 001 DE 27.12.2024 - CGPCDA (DioES 30.12.2024) Aprovar o seu Regimento Interno, disponível no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETADES) na aba do Programa Estadual Compra Direta de Alimentos (CDA).19/02/2025 pdf 165 kB Baixar Decreto nº 5.714-R 27-05-2024 Regulamenta a Lei nº 11.505, de 17 de dezembro de 2021, que Cria a Política Estadual de Compra Direta de Alimentos da Agricultura Familiar - Programa Compra Direta de Alimentos - Programa CDA.04/06/2024 pdf 164 kB Baixar Lei nº11.879 de 15-08-2023 Altera a Lei nº 11.505, de 17 de dezembro de 2021, que cria a Política Estadual para Compras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais - Programa Compra Direta de Alimentos - CDA.16/08/2023 pdf 128 kB Baixar Lei nº11.505 de 20-12-2021 Cria a Política Estadual para Compras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais - Programa Compra Direta de Alimentos - CDA.21/12/2021 pdf 1013 kB Baixar -
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Arquivos referentes ao Edital do CDA de 2022.
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O Programa CDA consiste na aquisição de gêneros alimentícios de forma direta da agricultura familiar, e doação simultânea dos produtos adquiridos à Rede Socioassistencial, englobando os … Leia mais