Notas técnicas
Repositório oficial das Notas Técnicas da SETADES. Este espaço reúne orientações, diretrizes e análises técnicas fundamentais para a qualificação da gestão e a correta execução das políticas públicas de assistência social, trabalho e desenvolvimento social.
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho NOTA TÉCNICA Nº 02 - Cadastro_Único (2) - Atualizada - 2022 26/01/2022 pdf 324 kB Baixar NOTA TÉCNICA Nº 03 - Senhas_novos_gestores reedição 04/12/2019 pdf 162 kB Baixar NOTA TÉCNICA Nº 02_Prog_Auxílio_Estudantil 04/12/2019 pdf 115 kB Baixar NOTA TÉCNICA Nº 02 - Arquivar_doc_ Cadastro_Único 04/12/2019 pdf 114 kB Baixar Nota Técnica CNH SOCIAL 04/12/2019 pdf 310 kB Baixar NOTA TÉCNICA SOBRE OS BENEFICIOS EVENTUAIS Assunto: Orientar sobre a oferta e concessão dos benefícios eventuais na rede socioassistencial no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme Resolução CEAS/ES nº 386, de 16/11/2017.15/03/2018 pdf 768 kB Baixar NOTA TÉCNICA Nº 04 - CNH Social 2018 Assunto: Orientações acerca dos procedimentos a serem adotados em relação ao Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, também denominado CNH Social, desenvolvido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/ES).09/03/2018 pdf 334 kB Baixar Passo a Passo atualização das abas do SIGPBF 01/02/2018 pdf 483 kB Baixar NOTA TÉCNICA Nº 02 - Arquivamento de documentação do Cadastro Único 01/02/2018 pdf 355 kB Baixar NOTA TÉCNICA Nº 01 PROAES -reeditada 01/02/2018 pdf 446 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Nota Técnica_Programa Incluir 12-06-2018 08/08/2018 pdf 367 kB Baixar NOTA TÉCNICA FUNCIONAMENTO SCFV PANDEMIA_JULHO.docx 06/07/2021 pdf 386 kB Baixar Nota Técnica_GPSB 001-2025Mapeamento_Crítico e Participativo de Território - Como Construir Mapa Falado 13/11/2025 pdf 184 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho 1. NOTA_TECNICA_001.2026 Dispõe sobre a natureza da Proteção Social Especial no Sistema Único de Assistência Social, destinada a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, com direitos ameaçados ou violados.18/03/2026 pdf 328 kB Baixar 2. NOTA_TECNICA_002.2026 Dispõe sobre a atribuição exclusiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS por meio da equipe de referência do CREAS para estudo técnico socioassistencial para definição de medida protetiva e indicação de acolhimento institucional de pessoas idosas e de jovens e adultos com deficiência, no âmbito dos serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.18/03/2026 pdf 350 kB Baixar 3. NOTA_TECNICA_003.2026 Dispõe sobre os parâmetros técnicos para a atuação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no nível da Proteção Social Especial na relação interinstitucional com o Sistema de Justiça e demais Órgãos de Defesa e Garantia de Direitos, no âmbito da Proteção Social Especial.18/03/2026 pdf 353 kB Baixar 4. NOTA_TECNICA_004.2026 Dispõe sobre a organização e a execução do Serviço Especializado de Abordagem Social no âmbito do SUAS, definindo público e objetivos, diretrizes metodológicas e fluxo técnico-operativo, parâmetros de equipe e registros, bem como a articulação intersetorial e os procedimentos de encaminhamento, acompanhamento e monitoramento, visando à proteção de direitos e ao acesso à rede socioassistencial e às demais políticas públicas.18/03/2026 pdf 338 kB Baixar 5. NOTA_TECNICA_005.2026 Dispõe sobre a organização e a execução do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP) no âmbito do SUAS, estabelecendo diretrizes técnico-operativas, público e ofertas essenciais, fluxos de referência e contrarreferência, articulação intersetorial, parâmetros de equipe e infraestrutura, além de procedimentos de registro, sigilo e monitoramento para qualificar o atendimento e a garantia de direitos.18/03/2026 pdf 337 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho NOTA_TÉCNICA_001.2025_-_FEAS.REDE_SOCIOASSISTENCIAL Dispõe sobre a natureza da Proteção Social Especial no Sistema Único de Assistência Social, destinada a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, com direitos ameaçados ou violados.20/04/2026 pdf 634 kB Baixar