Repositório oficial das Notas Técnicas da SETADES. Este espaço reúne orientações, diretrizes e análises técnicas fundamentais para a qualificação da gestão e a correta execução das políticas públicas de assistência social, trabalho e desenvolvimento social.

• Proteção Social Básica - NT

  Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
  Nota Técnica_Programa Incluir 12-06-2018	08/08/2018	pdf	367 KB	Baixar
  NOTA TÉCNICA FUNCIONAMENTO SCFV PANDEMIA_JULHO.docx	06/07/2021	pdf	386 KB	Baixar
  Nota Técnica_GPSB 001-2025Mapeamento_Crítico e Participativo de Território - Como Construir Mapa Falado	13/11/2025	pdf	185 KB	Baixar
  nota_tecnica_gpsb_no_02-2026_orientacoes_tecnicas_acerca_dos_servicos_e_programas_da_protecao_social_basica.pdf	29/07/2026	pdf	6 MB	Baixar

• Proteção Social Especial - NT

  Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
  1. NOTA_TECNICA_001.2026 Dispõe sobre a natureza da Proteção Social Especial no Sistema Único de Assistência Social - destinada a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social - com direitos ameaçados ou violados.	18/03/2026	pdf	328 KB	Baixar
  2. NOTA_TECNICA_002.2026 Dispõe sobre a atribuição exclusiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS por meio da equipe de referência do CREAS para estudo técnico socioassistencial para definição de medida protetiva e indicação de acolhimento institucional de pessoas idosas e de jovens e adultos com deficiência - no âmbito dos serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.	18/03/2026	pdf	351 KB	Baixar
  3. NOTA_TECNICA_003.2026 Dispõe sobre os parâmetros técnicos para a atuação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no nível da Proteção Social Especial na relação interinstitucional com o Sistema de Justiça e demais Órgãos de Defesa e Garantia de Direitos - no âmbito da Proteção Social Especial.	18/03/2026	pdf	354 KB	Baixar
  4. NOTA_TECNICA_004.2026 Dispõe sobre a organização e a execução do Serviço Especializado de Abordagem Social no âmbito do SUAS - definindo público e objetivos - diretrizes metodológicas e fluxo técnico-operativo - parâmetros de equipe e registros - bem como a articulação intersetorial e os procedimentos de encaminhamento - acompanhamento e monitoramento - visando à proteção de direitos e ao acesso à rede socioassistencial e às demais políticas públicas.	18/03/2026	pdf	339 KB	Baixar
  5. NOTA_TECNICA_005.2026 Dispõe sobre a organização e a execução do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP) no âmbito do SUAS - estabelecendo diretrizes técnico-operativas - público e ofertas essenciais - fluxos de referência e contrarreferência - articulação intersetorial - parâmetros de equipe e infraestrutura - além de procedimentos de registro - sigilo e monitoramento para qualificar o atendimento e a garantia de direitos.	18/03/2026	pdf	337 KB	Baixar

• Benefícios e Transferência de Renda - NT

  Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
  NOTA TÉCNICA Nº 02 - Cadastro_Único (2) - Atualizada - 2022	26/01/2022	pdf	325 KB	Baixar
  NOTA TÉCNICA Nº 02 - Arquivar_doc_ Cadastro_Único	04/12/2019	pdf	114 KB	Baixar
  NOTA TÉCNICA Nº 02_Prog_Auxílio_Estudantil	04/12/2019	pdf	116 KB	Baixar
  NOTA TÉCNICA Nº 03 - Senhas_novos_gestores reedição	04/12/2019	pdf	163 KB	Baixar
  Nota Técnica CNH SOCIAL	04/12/2019	pdf	311 KB	Baixar
  Passo a Passo atualização das abas do SIGPBF	01/02/2018	pdf	483 KB	Baixar
  NOTA TÉCNICA Nº 01 PROAES -reeditada	01/02/2018	pdf	447 KB	Baixar
  NOTA TÉCNICA Nº 02 - Arquivamento de documentação do Cadastro Único	01/02/2018	pdf	355 KB	Baixar
  NOTA TÉCNICA Nº 04 - CNH Social 2018 Assunto: Orientações acerca dos procedimentos a serem adotados em relação ao Projeto Social de Formação - Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores - também denominado CNH Social - desenvolvido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/ES).	09/03/2018	pdf	334 KB	Baixar
  NOTA TÉCNICA SOBRE OS BENEFICIOS EVENTUAIS Assunto: Orientar sobre a oferta e concessão dos benefícios eventuais na rede socioassistencial no Sistema Único de Assistência Social – SUAS - conforme Resolução CEAS/ES nº 386 - de 16/11/2017.	15/03/2018	pdf	768 KB	Baixar

• Gestão do Sistema Único de Assistência Social - NT

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  NOTA_TÉCNICA_001.2025_-_FEAS.REDE_SOCIOASSISTENCIAL Dispõe sobre a natureza da Proteção Social Especial no Sistema Único de Assistência Social - destinada a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social - com direitos ameaçados ou violados.	20/04/2026	pdf	635 KB	Baixar