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1. NOTA_TECNICA_001.2026
Dispõe sobre a natureza da Proteção Social Especial no Sistema Único de Assistência Social - destinada a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social - com direitos ameaçados ou violados. |
18/03/2026 | 328 KB | Baixar | |
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2. NOTA_TECNICA_002.2026
Dispõe sobre a atribuição exclusiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS por meio da equipe de referência do CREAS para estudo técnico socioassistencial para definição de medida protetiva e indicação de acolhimento institucional de pessoas idosas e de jovens e adultos com deficiência - no âmbito dos serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. |
18/03/2026 | 351 KB | Baixar | |
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3. NOTA_TECNICA_003.2026
Dispõe sobre os parâmetros técnicos para a atuação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no nível da Proteção Social Especial na relação interinstitucional com o Sistema de Justiça e demais Órgãos de Defesa e Garantia de Direitos - no âmbito da Proteção Social Especial. |
18/03/2026 | 354 KB | Baixar | |
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4. NOTA_TECNICA_004.2026
Dispõe sobre a organização e a execução do Serviço Especializado de Abordagem Social no âmbito do SUAS - definindo público e objetivos - diretrizes metodológicas e fluxo técnico-operativo - parâmetros de equipe e registros - bem como a articulação intersetorial e os procedimentos de encaminhamento - acompanhamento e monitoramento - visando à proteção de direitos e ao acesso à rede socioassistencial e às demais políticas públicas. |
18/03/2026 | 339 KB | Baixar | |
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5. NOTA_TECNICA_005.2026
Dispõe sobre a organização e a execução do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP) no âmbito do SUAS - estabelecendo diretrizes técnico-operativas - público e ofertas essenciais - fluxos de referência e contrarreferência - articulação intersetorial - parâmetros de equipe e infraestrutura - além de procedimentos de registro - sigilo e monitoramento para qualificar o atendimento e a garantia de direitos. |
18/03/2026 | 337 KB | Baixar |
Notas técnicas
Repositório oficial das Notas Técnicas da SETADES. Este espaço reúne orientações, diretrizes e análises técnicas fundamentais para a qualificação da gestão e a correta execução das políticas públicas de assistência social, trabalho e desenvolvimento social.
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho NOTA TÉCNICA Nº 02 - Cadastro_Único (2) - Atualizada - 2022
26/01/2022 pdf 325 KB Baixar NOTA TÉCNICA Nº 02 - Arquivar_doc_ Cadastro_Único
04/12/2019 pdf 114 KB Baixar NOTA TÉCNICA Nº 02_Prog_Auxílio_Estudantil
04/12/2019 pdf 116 KB Baixar NOTA TÉCNICA Nº 03 - Senhas_novos_gestores reedição
04/12/2019 pdf 163 KB Baixar Nota Técnica CNH SOCIAL
04/12/2019 pdf 311 KB Baixar Passo a Passo atualização das abas do SIGPBF
01/02/2018 pdf 483 KB Baixar NOTA TÉCNICA Nº 01 PROAES -reeditada
01/02/2018 pdf 447 KB Baixar NOTA TÉCNICA Nº 02 - Arquivamento de documentação do Cadastro Único
01/02/2018 pdf 355 KB Baixar NOTA TÉCNICA Nº 04 - CNH Social 2018
Assunto: Orientações acerca dos procedimentos a serem adotados em relação ao Projeto Social de Formação - Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores - também denominado CNH Social - desenvolvido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/ES).09/03/2018 pdf 334 KB Baixar NOTA TÉCNICA SOBRE OS BENEFICIOS EVENTUAIS
Assunto: Orientar sobre a oferta e concessão dos benefícios eventuais na rede socioassistencial no Sistema Único de Assistência Social – SUAS - conforme Resolução CEAS/ES nº 386 - de 16/11/2017.15/03/2018 pdf 768 KB Baixar -