O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), finalizou, nessa quarta-feira (26), o ciclo dos Encontros de Orientação Técnica Sobre a Regulamentação dos Benefícios Eventuais. Foram realizadas cinco oficinas, nos municípios de Colatina, Nova Venécia, Cachoeiro de Itapemirim, Venda Nova do Imigrante e Vitória.

“Eventos como esse são muito importantes para a política socioassistencial. A Setades realizou mais uma oficina, para orientar e capacitar a nossa rede socioassistencial e levar ainda mais qualidade de serviço à população capixaba que necessita”, afirmou a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo.

Os encontros buscaram instrumentalizar e orientar os participantes sobre a importância da regulamentação dos benefícios eventuais, conforme as normas nacionais e estaduais, tendo como referência a oferta e a concessão pautada no campo do direito social, com a participação de técnicos dos equipamentos socioassistenciais, membros do Conselho Municipal de Assistência Social e gestores de 61 municípios do Estado.

Os benefícios eventuais são uma importante ferramenta socioassistencial, que visa ao atendimento imediato de necessidades humanas básicas decorrentes de situações inesperadas. Um exemplo do uso desse dispositivo é quando um município se vê diante de uma catástrofe natural, como uma enchente, e precisa, de maneira imediata, disponibilizar colchões e cobertores para atender as pessoas mais atingidas.

Além de contextos de calamidade pública, como exemplificado anteriormente, esse benefício, ofertado pelo município e pelo Distrito Federal, também pode ser utilizado para atender à população mais vulnerável, em situações de nascimento, morte e vulnerabilidade temporária. (Texto produzido com a colaboração de Eduarda dos Santos).


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