A Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), por meio da Subsecretaria de Articulação de Políticas Intersetoriais (Subapi), realizou, nesta semana, dois encontros para alinhar ações com foco na primeira infância.

O Encontro de Gestores Municipais da Assistência Social, ocorrido nessa terça-feira (16), teve como objetivos o alinhamento do Programa Criança Feliz e as atualizações do fluxo dos projetos que compõem o Plano Estadual da Primeira Infância (Pepi). Participaram da reunião os representantes dos municípios que aderiram ao Programa Criança Feliz: Rio Novo do Sul, Muqui, Mantenópolis, Marataízes, Mucurici, Montanha, Santa Teresa, Guaçuí, João Neiva, Colatina, Baixo Guandu, Ibiraçu e Ponto Belo.

A subsecretária de Estado de Articulação de Políticas Intersetoriais, Márlei Fernandes, ressaltou que o propósito da reunião foi alinhar as ações já implantadas no âmbito municipal, com as diretrizes metodológicas do programa Federal. “O objetivo foi apresentar a situação de cada projeto estruturante do Governo do Estado, bem como expor a metodologia colocada pelo Ministério da Cidadania para o desenvolvimento do Programa Criança Feliz”, destacou.

A segunda reunião, que ocorreu nessa quinta-feira (18), contou com a participação da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), e foi centrada na inclusão de mais um projeto estruturante dentro do Pepi, que está em fase final de estruturação e será lançado em breve. A Política Estadual pela Primeira Infância conta com oito projetos-base e o Observatório da Primeira Infância (Opic), que será o nono.

O Observatório da Primeira Infância tem por objetivos organizar e disponibilizar indicadores sobre as condições de vida de crianças de 0 a 6 anos, além de oferecer subsídios para formular, implementar e monitorar as políticas públicas voltadas para essa faixa etária. A abordagem envolve temas, como assistência, saúde, educação, infraestrutura e planejamento urbano, uso da cidade, consumo responsável, cultura, esporte e economia criativa e sustentável. Texto com colaboração de Karina Lima.

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