Buscando efetivar os investimentos nos serviços da assistência, a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) tem estudado novas formas para cofinanciar a política de assistência social.

Na tarde de terça-feira (09), a subsecretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Clarice Imperial, esteve com a equipe da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho do Mato Grosso do Sul, conhecendo os trâmites utilizados naquele estado para transferência de recursos.

No Espírito Santo as transferências de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social acontecem anualmente, após a apresentação do funcionamento e plano de ação anual da Assistência Social municipal. Esses recursos são destinados ao co-financiamento das despesas dos serviços de ação continuada da Assistência Social.

De acordo com a subsecretária Clarice Imperial, a Setades busca a facilitação de repasse dos recursos, buscando garantir que os investimentos retornem de maneira mais imediata em serviços para a população. “A transferência Fundo a Fundo que temos hoje foi uma conquista grande para a política da assistência e, através desse sistema, tivemos avanços importantes como a implementação e expansão de cobertura da política com os Cras nos 78 municípios e Creas em grande maioria. Mas hoje vemos a necessidade de aprimorar essa transferência, levando em consideração a nova realidade da rede.”

Imperial explicou que o modelo utilizado no Mato Grosso do Sul é informatizado e inspirado no que é utilizado pelo Governo Federal, no qual o município que mantém o sistema atualizado e apresenta seu plano de trabalho digitalmente, recebe os recursos de acordo com os critérios de partilha e, posteriormente, apresenta sua prestação de contas.

“A política da assistência é essencialmente descentralizada com execução via município. Queremos contribuir com melhorias na gestão do Sistema Único de Assistência Social, informatizando-o e garantindo a transferência para execução da política, sem retenção de recursos nos cofres estaduais ou municipais. Essa é uma fase inicial, ainda vamos conhecer outros modelos e discutir com a Comissão Intergestora Bipartite, formada por gestores e técnicos da assistência estadual e municipais, com o Conselho Estadual de Assistência Social e também com o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social. Estamos buscando alternativas ao modelo vigente e em parceria com os municípios capixabas e gestão em outros estados, e esperamos aprimorar a transferência de forma a garantir a manutenção e acesso dos capixabas aos serviços da assistência” reforçou a subsecretária.

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