Começa nesta quarta-feira (04) e vai até a sexta-feira (06) a 15° Conferência Estadual de Assistência Social do Espírito Santo. Com a temática “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, o encontro acontecerá em Domingos Martins, e reunirá gestores públicos, trabalhadores sociais, organizações da sociedade civil e usuários dos serviços socioassistenciais, em torno da avaliação e debate sobre o contexto atual e o futuro da Política de Assistência Social no Espírito Santo.

A conferência é convocada e organizada pelo Conselho Estadual de Assistência Social do Espírito Santo (Ceas-ES), seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que busca estimular o processo conferencial de estados e municípios, com intuito de fortalecer o caráter participativo e democrático na construção e melhoramento das políticas públicas voltadas para a proteção social. A Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), é a principal parceira do Ceas na promoção do evento.

O presidente do Ceas-ES, Carlos Ajur, agradeceu ao apoio do Governo do Estado na realização da conferência. "A parceria que estabelecemos com a Setades e o apoio do governador Renato Casagrande possibilitaram a realização desse encontro. É em espaços como esse, com representantes do poder público, de trabalhadores e da sociedade civil, que podemos permanecer debatendo e lutando por uma sociedade menos desigual e mais justa", pontuou.

A expectativa é que durante o evento, a temática central seja abordada a partir de cinco eixos: financiamento, controle social, articulação entre os segmentos, serviços, programa e projetos e benefícios e transferência de renda. Dessa forma será possível construir um panorama da proteção social capixaba, de modo a identificar os muitos desafios para a execução de serviços e benefícios dentro do “SUAS que temos”, a fim de traçar objetivos e metas para avançar continuamente e chegar ao “SUAS que queremos”.

De acordo com a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Grillo, nos últimos anos a proteção social enfrentou um processo de desinvestimentos de recursos e de estagnação e retrocessos, especialmente no âmbito do controle social.

"Esta conferência se dá em um momento de grande importância, em que forças democráticas, republicanas e mais plurais estão retomando e reestruturando os espaços de debate, tão essenciais na construção de uma política social compromissada com direitos, equidade e dignidade. Me sinto honrada, como gestora e servidora, participar desse momento junto de tanta gente que pensa a proteção social como garantidora de direitos, equidade e dignidade para a população", salientou a secretária.

Segundo a organização do evento, espera-se a participação de 540 pessoas, entre gestores públicos, trabalhadores sociais, organizações da sociedade civil e usuários dos serviços socioassistenciais dos 78 municípios capixabas. (Texto produzido com a colaboração de Karolyne Paiva).

Serviço: 

15° Conferência Estadual da Assistência Social

Tema: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”

Data: 04, 05 e 06/10

Local: Hotel Eco da Floresta - Domingos Martins

Programação

Dia 04 de Outubro

13h – Credenciamento e lanche

14h30 – Leitura do regimento interno da Conferência.

16h20 – Apresentação Cultural

16h50 – Solenidade de abertura

18h – Palestra Magna Reconstrução do SUAS: O SUAS que Temos e o SUAS Queremos, com Ieda Maria Nobre de Castro.

19h30 – Debate

20h30 – Encerramento e jantar

Dia 05 de Outubro

09h – Balanço sobre a realidade da Assistência Social no Espírito Santo, com a Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social Cyntia Fiqueira Grillo.

9h50 – Debate

10h20 – Orientações dos grupos de trabalho.

10h40 – Início dos trabalhos por eixos temáticos.

Eixo 1 | Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país.

Eixo 2 | Controle social: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas.

Eixo 3 | Articulação entre os segmentos: Como potencializar a participação social no SUAS?

Eixo 4 | Serviços, programas e projetos: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS;

Eixo 5 | Benefícios e transferência de renda: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.

12h – Almoço

13h30 – Retorno dos grupos por eixos temáticos.                     

16h – Intervalo

16h30 – Retorno dos grupos por eixos temáticos.

18h – Encerramento e jantar. 

Dia 06 de Outubro

09h – Plenária Final (parte 1) Apresentação dos trabalhos e homologação da plenária com as propostas deliberadas.

12h – Almoço               

13h30 –Plenária Final (parte 2) Apresentação dos trabalhos e homologação da plenária com as propostas deliberadas.

15h30 – Eleição dos delegados para a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social.

16h30 – Encerramento.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Setades
Ana Luiza Freitas e Samyra Ferreira
(27) 3636-6803
anafreitas@setades.es.gov.br / samyralobino@setades.es.gov.br