A Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), participou de um encontro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), promovido pelo Fórum Nacional de Secretarias de Trabalho (Fonset), nessa segunda-feira (27) e nesta terça-feira (28), em Brasília. O Espírito Santo representou os estados da região Sudeste no encontro.

Na reunião, que contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho e de representantes de 17 estados membros do Fonset, foram tratados temas, como: a importância da reorganização do funcionamento do Sistema Nacional de Emprego (Sine), e a reestruturação e recuperação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com intuito de cofinanciar a qualificação profissional, em especial para a indústria de base.

Após a reunião com o ministro, os representantes estaduais tiveram agenda com as equipes técnicas do MTE, com intuito dialogar sobre os desafios de suas regiões e as contribuições para a busca de caminhos e soluções no âmbito do trabalho.

De acordo com o subsecretário de Estado de Trabalho, Emprego e Geração de Renda, Carlos Roberto Castiglione, com a recriação o Ministério do Trabalho, o Fonset retornou ao seu lugar de importante interlocutor da reconstrução das políticas públicas de empregabilidade no Brasil. Nesse cenário, em conjunto com a prioridade que o Governo do Estado imprime ao tema, o caminho se faz aberto para importantes mudanças.

“Agora temos espaço para dialogar e propor ações integradas, coordenadas. Na assistência social, por exemplo, queremos que os investimentos em qualificação profissional conversem de maneira mais eficiente com a nossa rede de proteção social. Dessa forma, as pessoas que são beneficiárias dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Capixaba, possam ter prioridade nos processos de qualificação e recondução ao mercado de trabalho”, afirmou o subsecretário, que esteve no encontro como representante dos estados da região Sudeste.

Também foi debatida a necessidade do fortalecimento do controle social, que se dá por meio do fomento dos conselhos estaduais e municipais criando, assim, maior participação popular nas políticas de empregabilidade em todas as instâncias federativas.

A questão do trabalho análogo à escravidão também ganhou lugar na reunião, sendo reconhecida como uma questão presente em todo território nacional, demandando urgência e seriedade do poder público no combate a práticas degradantes de trabalho.


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