Com a presença de mais de 350 delegados, dentre eles cerca de 90 crianças e adolescentes, teve início na manhã desta quinta-feira (10) a 10º Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O evento, realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Políticas para Mulheres (SEASM) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CRIAD), segue com suas atividades nesta sexta-feira (11), no Sesc de Guarapari.
Na solenidade de abertura do evento, o vice-governador César Colnago falou sobre a importância da realização desses movimentos, bem como do protagonismo das crianças e adolescentes participantes. “Não podemos aceitar a perda de valores. Devemos garantir os direitos sociais das nossas crianças e adolescentes. A construção de um futuro melhor é o que está em pauta, a liberdade e o respeito. E faremos isso, e seremos melhores por estarmos juntos.”
A subsecretária de Assistência Social, Clarice Imperial, lembrou que o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente está vinculado à Secretaria e que as políticas assistenciais também priorizam assistir adequadamente as crianças e adolescentes.
“Dentre os serviços de proteção básica trabalha-se com fortalecimento dos vínculos familiares, o direito de brincar, ações de socialização e de sensibilização para a defesa dos direitos das crianças.”
Além dos delegados, representantes dos municípios de órgãos governamentais e de entidades e movimentos sociais, a solenidade de abertura contou com a participação da desembargadora supervisora das Varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Eliana Munhós, promotora dirigente do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado, Andrea Teixeira, do defensor público Hugo Fernandes Matias, do delegado responsável pela Delegacia da Criança e Adolescente em Conflito com a Lei, Diego Yamashita, da consultora da Unicef Vania Tardin, da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Guarapari, Valéria Barros, dos juízes da Infância e Juventude, Vladson Bittencourt e Janete Pantaleão, além de secretários municipais de Assistência Social, dirigentes de instituições não governamentais e vereadores. O evento contou ainda com apresentação da banda jovem da Polícia Militar.
A presidente do CRIAD, Vera Nacif, destacou a importância da presença e articulação das autoridades presentes para a rede de proteção, promoção e respeito aos direitos humanos de crianças e adolescentes. “São muitos os desafios a serem superados, e só com uma aliança forte do Estado e sociedade civil, com o protagonismo das crianças, jovens e adolescentes, é que poderá emergir uma sociedade mais justa, onde os direitos destes sejam cada vez mais respeitados”
Com o tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”, a Conferência tem como objetivo central garantir a implementação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a partir do fortalecimento dos conselhos voltados à essa população.
Durante dois dias, os delegados, representantes governamentais e da sociedade civil irão discutir sobre como fortalecer os conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente a partir de uma reforma política, administrativa e financeira, garantindo a participação de crianças e adolescentes e sua representatividade, além da diversidade nos conselhos. Nesta sexta-feira (11), estão previstos trabalhos em grupos, para a construção das propostas a serem aprovadas e levadas para a Conferência Nacional, que será realizada em Brasília em abril de 2016.
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