Atender a quem mais precisa de forma responsável com o dinheiro público. Essa é a diretiva básica que a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) aplica em todos os programas e projetos, que buscam garantir os direitos mais básicos da população do Espírito Santo. Com o Cartão ES Solidário, não foi diferente.

Para implantar um projeto dessa envergadura e em caráter emergencial, o controle e a fiscalização dos recursos devem estar alinhados em prioridade com o atendimento aos mais vulneráveis. Pensando nisso, a Setades buscou parcerias junto a outros órgãos para tornar o processo de seleção dos beneficiados mais eficaz: atendendo a maior quantidade possível de pessoas dentro dos critérios estabelecidos e que para realmente mais precisa.

Junto com a Secretaria de Controle e Transparência (Secont) e a Controladoria Geral da União (CGU), foram elaborados dois tipos diferentes de filtragem dos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, o primeiro parâmetro de enquadramento no perfil de quem pode ter acesso ao Cartão ES Solidário. Por meio desse cruzamento de informações e com os bancos de dados da Secont e da CGU, será possível fazer a liberação dos benefícios diminuindo significativamente o número de pessoas que não têm direito ao benefício, mas que ainda permanecem inscritas no CadÚnico.

A secretária de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Fiqueira Grillo, ressalta: ”no universo que prevê a entrega de mais de 85 mil cartões, é normal que haja cadastros desatualizados. O objetivo de firmarmos parcerias com esses dois órgãos de controle foi o de fazer uma peneiragem no cadastro que utilizamos como base para o Cartão ES Solidário. Além de garantir que as famílias mais fragilizadas diante da pandemia sejam atendidas, isso fortalece o compromisso com a transparência do Governo do Estado junto à sociedade capixaba. Garante que o recurso está sendo bem utilizado”.

Cartão ES Solidário

O Cartão ES Solidário será destinado às famílias que já estão na base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), caracterizadas pelo recorte de renda de extrema pobreza (renda de até R$ 147 por pessoa) e que incluem crianças de 0 a 6 anos no grupo familiar; idosos com mais de 60 anos; ou com pessoas com deficiência. É necessário que os cadastros estejam atualizados nos últimos dois anos. A previsão de é que a entrega dos cartões comece a partir do próximo dia 26.

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