Setades realiza oficinas do Programa Compra Direta de Alimentos
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), promoveu, nessas quarta-feira (16) e quinta-feira (17), as oficinas de Capacitação dos gestores, técnicos e conselheiros da Sociedade Civil na Execução do Programa Compra Direta de Alimentos (CDA) .
As oficinas tiveram como objetivo principal, ampliar a participação dos municípios capixabas no programa. Para isso, além da apresentação do CDA, o encontro demonstrou os impactos positivos da iniciativa na valorização e no fortalecimento da agricultura familiar, na garantia de acesso a alimentos saudáveis pelas populações mais vulneráveis e no aquecimento da economia local.
Outro ponto abordado e de crucial interesse dos municípios foram as mudanças ocorridas no programa. Nessa terça-feira (15), o governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou as mudanças na Lei nº 11.505, que criou a Política Estadual para Compras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Tais alterações possibilitam a criação de um cartão, que permitirá a transferência do benefício diretamente para o produtor rural, tornando o programa mais ágil e eficaz.
Segundo a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo, a expectativa é que os 78 municípios capixabas passem a integrar o programa. "Atualmente são 66 municípios que integram o CDA. Temos certeza que esse encontro permitirá que uma das iniciativas mais bonitas e incisivas de combate à pobreza do Governo do Estado, cresça ainda mais", afirmou.
As atividades contaram com a participação de todos municípios capixabas. Além do histórico do programa e seus indicadores, foi apresentado o novo Sistema Compra Direta de Alimentos (SisCDA), um software desenvolvido para aprimorar a administração e execução do programa pelo Estado e pelos municípios.
O evento também contou com a presença de técnicos da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para apresentar a Nota Fiscal Fácil (NFF) e a Nota Fiscal de Agricultor Eletrônica (NFA-e), sistema usado pelos produtores rurais para emitir a nota fiscal toda vez que comercializam seus produtos.(Texto produzido com a colaboração de Eduarda dos Santos).
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