A Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), por meio da Gerência de Proteção Social Especial (GPSE) e da Coordenação Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti-ES), realizará, nesta quinta-feira (11), o Peti Itinerante no município de Venda Nova do Imigrante. O objetivo é levar às escolas e comunidades o trabalho de conscientização, identificação e sensibilização contra as formas de exploração de crianças e adolescentes.

O trabalho será realizado de forma integrada e por uma equipe identificada, por meio de camisas personalizadas. A ação buscará informar o que é o trabalho e a exploração sexual infantil; quais as graves consequências sociais dessa prática; quais são os direitos das crianças e dos adolescentes e quando esses direitos são violados; quais são as redes de atendimento e apoio; e os canais de denúncia contra exploração do trabalho infantil

A primeira ação acontecerá na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Atílio Pizzol, localizada em Venda Nova do Imigrante, e, posteriormente, contemplará outros municípios do Estado. Essas iniciativas também são realizadas em alusão ao dia 18 de maio, data nacional que marca a luta pela erradicação do trabalho e da exploração sexual infantil no Brasil.

História da data

O dia 18 de maio é reconhecido no Brasil como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data está relacionada a um cruel episódio da história do Espírito Santo. A data foi instituída em memória de Araceli Cabrera Crespo. Aos oito anos de idade, ela foi raptada, drogada, estuprada e morta em 1973, na Capital do Estado, em um caso que ganhou repercussão nacional.

A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes é uma forma de violação de direitos humanos e envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade, entre eles as relações de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, classe social, de geração e condições econômicas. Nessa violação, são estabelecidas diversas relações de poder, em que tanto pessoas quanto redes utilizam crianças e adolescentes para satisfazerem seus desejos e fantasias sexuais ou obterem vantagens financeiras e lucros.

Além disso, a violência sexual contra meninos e meninas não se dá só no contexto de exploração sexual, mas também ocorre por meio do abuso sexual intrafamiliar ou interpessoal. Dessa forma, é dever do Estado criar medidas de proteção e de conscientização a respeito dos efeitos danosos do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. Ações de enfrentamento podem gerar sensibilização e mobilização social para combater essas formas de violência.

O Governo do Estado, por meio da Setades, assessora, incentiva, apoia e fortalece os municípios e demais parceiros da rede de proteção social nas iniciativas direcionadas à prevenção e à erradicação dessa prática.

(Texto produzido com a colaboração de Karolyne Paiva e Eduarda dos Santos)

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Setades
Ana Freitas e Samyra Ferreira