O Programa Compra Direita de Alimentos (CDA) ganhou destaque no terceiro edital, com a adesão de 71 municípios capixabas. O programa é uma iniciativa da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) e é coordenado pela Gerência de Segurança Alimentar e Nutricional.

O CDA é um programa que foca em três objetivos: a valorização da agricultura familiar, a garantia de acesso a alimentos saudáveis pelas populações mais vulneráveis e o aquecimento da economia local.

Com recursos do Governo do Estado, as prefeituras podem adquirir a produção dos pequenos agricultores familiares dos próprios territórios. Assim, os agricultores garantem a venda da produção e ainda reinvestem o dinheiro da colheita no próprio município, enquanto os alimentos adquiridos pelas prefeituras são doados às famílias mais vulneráveis do território.

Nos último três anos, o Programa Compra Direita de Alimentos lançou três editais. Com resultados reconhecidos e o aumento do interesse pela adesão por parte dos municípios, os investimentos foram ampliados, passando de R$ 3,9 milhões no primeiro edital, em 2020, para R$ 5,5 milhões em 2021, até ao valor atual de R$ 6,4 milhões, em 2022. O investimento total do Governo do Estado no programa já soma mais de R$ 15 milhões.

Com a ampliação no alcance do programa, cresceram também o número de famílias de produtores rurais atendidas. São considerados aptos a participar dos editais os agricultores inscritos no Cadastro Único, com Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), beneficiários ou não do Auxílio Brasil, assentados de reforma agrária, pescadores artesanais, indígenas, pomeranos, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, com reserva de 40% das contratações destinadas às mulheres agricultoras.

Atualmente, o número de pequenos produtores rurais atendidos pelo CDA é de 2.228. O valor do benefício repassado a cada produtor também subiu, passando de R$ 6.500,00, nos primeiros editais, para R$ 8.556,00, em 2022.

A produção dessas pequenas propriedades consiste em todo tipo de alimentos, desde frutas, legumes e verduras, além de itens como filé de tilápia, frangos, linguiça, ovos, feijão e café. Entre os alimentos minimamente processados, estão o queijo, pão caseiro, bolos, compotas e geleias caseiras, polpas de frutas, mel e outros.

Todos esses alimentos são então doados às chamadas unidades receptoras, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), aos Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e instituições como Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Associação Pestalozzi, asilos e hospitais.

É por meio dessas unidades receptoras que os alimentos chegam às famílias mais empobrecidas dos territórios, garantindo segurança alimentar e nutricional. Ao total, os três editais atenderam a 469 unidades, beneficiando mais de 66.300 famílias.

Entre os anos de 2020 e 2022, o o Programa Compra Direita de Alimentos entregou mais 3.978 toneladas de alimento. A previsão é de que, durante a vigência do último edital, o programa chegue a marca histórica de cerca 265.000 cestas distribuídas nos últimos três anos.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Setades
Samyra Lobino
(27) 3636-6803
samyralobino@setades.es.gov.br