Em um ano de retomada da organização administrativa, de gestão e das contas públicas, os ajustes tomados não cessaram os serviços e investimentos do Governo do Estado no âmbito da assistência social.
Das mais diversas formas, seja pelo atendimento às demandas dos municípios, o atendimento direto à população, ou ainda por investimentos em outras áreas, como a construção de 32 novas barragens, a Escola Viva, e programa Ocupação Social, o Governo do Estado planejou e executou ações para prevenir situações de vulnerabilidade e risco social.
Por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Políticas para Mulheres (SEASM) realizou diversas ações, ao longo deste ano, buscando o fortalecimento da participação social e o enfrentamento das situações de desproteções sociais.
Para a secretária Sueli Vidigal, a criação da Subsecretaria da Mulher e a realização de seis Conferências Estaduais merecem destaque pelo significativo avanço pela implementação de políticas e no diálogo firmado com Conselhos e demais representatividades. Na rede de serviços da assistência social, o Estado manteve compromissos com os municípios, realizando o repasse Fundo a Fundo, e com o programa de transferência direta de renda, atendendo mais de 29 mil famílias em situação de extrema pobreza.
Pela primeira vez em quatro anos, o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), vinculado à SEASM, encaminhou recursos a entidades não governamentais que desenvolvem atividades buscando garantir os direitos humanos de crianças e adolescentes.
As principais ações:
1.Fundo a Fundo: repasse de R$ 41.279.140,00 para financiamento nos 78 municípios dos serviços assistenciais CRAS,CREAS, Abrigos de Idosos e de Crianças e Adolescentes 2.Repasse do Fundo da Infância e da Adolescência – seleção de 18 instituições e repasse de para entidades não governamentais que desenvolvem atividades buscando garantir os direitos humanos de crianças e adolescentes, totalizando R$ 1.055.205,55. 3. Bolsa Capixaba – R$ 18.172.735,12 destinados à erradicação da extrema pobreza no estado, através da transferência direta de renda aos cidadãos, vinculado ao Programa Bolsa Família. 4.Cursos de capacitação para entrevistador e gestor do Programa Bolsa Família – 40 capacitações atendendo mais de 870 profissionais da área. 5.Conferências Estaduais – Realização das Conferências: de Segurança Alimentar e Nutricional; da Assistência Social; de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; dos Direitos do Idoso; de Políticas para Mulheres e dos Direitos da Criança e Adolescente. 6.Entrega de uma unidade de Centro de Referência de Assistência Social, em Itarana, e outros dois Centros em obras; 7.Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher – através da Subsecretaria da Mulher, e em articulação com as demais secretarias do Governo, desenvolveu ações com o intuito de dar mais atenção ao enfrentamento à violência contra as mulheres, ampliando a visibilidade e o debate sobre esse tema.
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