Setades
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Decreto Nº 4194-R, de 29 de dezembro de 2017
Transfere para a Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES, as Unidades Administrativas da Vice-Governadoria - VG, sem elevação de despesa, e dá outras providências.
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02/01/2018 | 322 kB | Baixar | |
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Decreto Nº 4114-R, de 14 de junho de 2017
Altera a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES, reestruturada pelo Decreto nº. 3.954-R, de 17 de março de 2016.
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20/06/2017 | 421 kB | Baixar | |
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Decreto Nº 4013-R, de 14 de setembro de 2016
Altera a estrutura organizacional e transforma cargos comissionados no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES, sem elevação da despesa fixada.
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15/09/2016 | 268 kB | Baixar | |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 830
Cria a Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH e dá outras providências.
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02/08/2016 | 282 kB | Baixar | |
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Decreto Nº 3954-R, de 17 de Março de 2016
Altera a denominação e a Estrutura Organizacional Básica; transfere unidades administrativas e transforma cargos de provimento em comissão, no âmbito Secretaria de Estado de Assistência Social e Políticas para Mulheres - SEASM, reestruturada pela Lei Complementar nº 582 de 07/01/2011, sem elevação da despesa fixada.
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02/08/2016 | 660 kB | Baixar | |
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Decreto nº 3850-R, de 31 de agosto de 2015
Altera denominação de órgão, transfere Unidade Administrativa no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEADH, Secretaria da Casa Civil - SCV e Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB, sem elevação da despesa fixada, e dá outras providências;
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16/10/2015 | 390 kB | Baixar | |
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Decreto Nº 3013-R, de 17 de maio de 2012
Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional básica da SEADH, sem elevação da despesa fixada.
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04/08/2016 | 2316 kB | Baixar | |
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Decreto Nº 2977-R, de 21 de março de 2012
Dispõe sobre alteração na Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEADH, sem elevação da despesa fixada.
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16/10/2015 | 790 kB | Baixar | |
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Decreto Nº 2917-R, de 21 dezembro de 2011
Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos -SEADH, sem elevação da despesa fixada.
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16/10/2015 | 1274 kB | Baixar | |
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Lei nº 9753/2011
Cria o Projeto Bolsa Capixaba
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17/07/2018 | 931 kB | Baixar | |
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Lei nº 9752/2011
Cria a Política Estadual de Redução da Pobreza com foco prioritário na extrema pobreza, sob a denominação de PROGRAMA INCLUIR
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17/07/2018 | 901 kB | Baixar | |
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Decreto Nº 2896-R, de 18 de novembro de 2011
Dispõe sobre a alteração de denominação, Transferência de Unidades Administrativas, transferência e Transformação de cargos Comissionados no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e
Direitos Humanos - SEASTDH, Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia - SECT, e da Agência de Desenvolvimento em Rede - ADERES, sem elevação da despesa fixada e da outras providencias.
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04/08/2016 | 3066 kB | Baixar | |
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Decreto Nº 2736-R, de 14 de abril de 2011
Altera a denominação da Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEADH.
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21/03/2018 | 39 kB | Baixar | |
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Lei Complementar 582
Reestrutura a Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e dá outras providências.
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04/08/2016 | 367 kB | Baixar | |
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Decreto Nº 2221-R, de 02 de março de 2009
Dispõe sobre a transformação de cargos de provimento emcomissão e alteração da estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES, e cria a Subsecretaria de Estado de Trabalho e Renda, sem elevação da despesa.
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04/08/2016 | 92 kB | Baixar | |
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Lei Complementar 316
Reestrutura a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social - SETAS e dá outras providências.
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04/08/2016 | 2770 kB | Baixar | |
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Lei Complementar Nº 162
Altera a Lei Complementar nº 145, de 04 de maio de 1999, que cria a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social, extingue a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e institui a Secretaria de Estado da Justiça, dando outras providências.
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16/10/2015 | 136 kB | Baixar | |
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Lei Complementar Nº 160
Altera a Lei Complementar nº 145, de 04 de maio de 1999, que criaram a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social - SETAS.
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16/10/2015 | 116 kB | Baixar | |
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Lei Complementar nº 145
Cria a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social - SETAS, Extingue a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SEJUC, cria a Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, e dá outras providências.
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21/03/2018 | 167 kB | Baixar | |
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DECRETO Nº 4925-R, DE 13 DE JULHO DE 2021.
Altera a estrutura organizacional básica e transforma cargos de provimento em comissão e função gratificada, da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES, sem elevação da despesa fixada, e dá outras providências.
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28/02/2025 | 380 kB | Baixar |