Setades
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Decreto Nº 4194-R - de 29 de dezembro de 2017
Transfere para a Secretaria de Estado de Trabalho - Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES - as Unidades Administrativas da Vice-Governadoria - VG - sem elevação de despesa - e dá outras providências. |
02/01/2018 | 322 KB | Baixar | |
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Decreto Nº 4114-R - de 14 de junho de 2017
Altera a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado de Trabalho - Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES - reestruturada pelo Decreto nº. 3.954-R - de 17 de março de 2016. |
20/06/2017 | 422 KB | Baixar | |
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Decreto Nº 4013-R - de 14 de setembro de 2016
Altera a estrutura organizacional e transforma cargos comissionados no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho - Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES - sem elevação da despesa fixada. |
15/09/2016 | 268 KB | Baixar | |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 830
Cria a Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH e dá outras providências. |
02/08/2016 | 283 KB | Baixar | |
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Decreto Nº 3954-R - de 17 de Março de 2016
Altera a denominação e a Estrutura Organizacional Básica; transfere unidades administrativas e transforma cargos de provimento em comissão - no âmbito Secretaria de Estado de Assistência Social e Políticas para Mulheres - SEASM - reestruturada pela Lei Complementar nº 582 de 07/01/2011 - sem elevação da despesa fixada. |
02/08/2016 | 660 KB | Baixar | |
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Decreto nº 3850-R - de 31 de agosto de 2015
Altera denominação de órgão - transfere Unidade Administrativa no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEADH - Secretaria da Casa Civil - SCV e Secretaria de Estado de Saneamento - Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB - sem elevação da despesa fixada - e dá outras providências; |
24/11/2015 | 390 KB | Baixar | |
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Decreto Nº 3013-R - de 17 de maio de 2012
Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional básica da SEADH - sem elevação da despesa fixada. |
04/08/2016 | 2 MB | Baixar | |
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Decreto Nº 2977-R - de 21 de março de 2012
Dispõe sobre alteração na Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEADH - sem elevação da despesa fixada. |
24/11/2015 | 791 KB | Baixar | |
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Decreto Nº 2917-R - de 21 dezembro de 2011
Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos -SEADH - sem elevação da despesa fixada. |
24/11/2015 | 1 MB | Baixar | |
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Lei nº 9753/2011
Cria o Projeto Bolsa Capixaba |
17/07/2018 | 931 KB | Baixar | |
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Lei nº 9752/2011
Cria a Política Estadual de Redução da Pobreza com foco prioritário na extrema pobreza - sob a denominação de PROGRAMA INCLUIR |
17/07/2018 | 902 KB | Baixar | |
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Decreto Nº 2896-R - de 18 de novembro de 2011
Dispõe sobre a alteração de denominação - Transferência de Unidades Administrativas - transferência e Transformação de cargos Comissionados no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social - Trabalho e Direitos Humanos - SEASTDH - Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia - SECT - e da Agência de Desenvolvimento em Rede - ADERES - sem elevação da despesa fixada e da outras providencias. |
04/08/2016 | 3 MB | Baixar | |
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Decreto Nº 2736-R - de 14 de abril de 2011
Altera a denominação da Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEADH. |
21/03/2018 | 39 KB | Baixar | |
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Lei Complementar 582
Reestrutura a Secretaria de Estado do Trabalho - Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e dá outras providências. |
04/08/2016 | 367 KB | Baixar | |
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Decreto Nº 2221-R - de 02 de março de 2009
Dispõe sobre a transformação de cargos de provimento emcomissão e alteração da estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado do Trabalho - Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES - e cria a Subsecretaria de Estado de Trabalho e Renda - sem elevação da despesa. |
04/08/2016 | 93 KB | Baixar | |
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Lei Complementar 316
Reestrutura a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social - SETAS e dá outras providências. |
04/08/2016 | 3 MB | Baixar | |
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Lei Complementar Nº 162
Altera a Lei Complementar nº 145 - de 04 de maio de 1999 - que cria a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social - extingue a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e institui a Secretaria de Estado da Justiça - dando outras providências. |
24/11/2015 | 137 KB | Baixar | |
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Lei Complementar Nº 160
Altera a Lei Complementar nº 145 - de 04 de maio de 1999 - que criaram a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social - SETAS. |
24/11/2015 | 117 KB | Baixar | |
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Lei Complementar nº 145
Cria a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social - SETAS - Extingue a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SEJUC - cria a Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS - e dá outras providências. |
21/03/2018 | 167 KB | Baixar | |
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DECRETO Nº 4925-R - DE 13 DE JULHO DE 2021.
Altera a estrutura organizacional básica e transforma cargos de provimento em comissão e função gratificada - da Secretaria de Estado de Trabalho - Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES - sem elevação da despesa fixada - e dá outras providências. |
28/02/2025 | 381 KB | Baixar |