18/11/2014 15h42 - Atualizado em 19/08/2015 10h16

SEADH e Defesa Civil fazem reunião de caráter preventivo sobre desastres

Técnicos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH) e da Defesa Civil Estadual estiveram reunidos para debaterem as estratégias de atendimento à população capixaba em caso de desastres provocados pelas chuvas comuns no Espírito Santo nesta época do ano.

Durante a reunião, a equipe da Proteção Social Especial da SEADH, responsável pelo atendimento das solicitações feitas pela Defesa Civil, apresentou documentos que norteiam o atendimento aos municípios em caso de desastres e calamidades públicas, como as atribuições da Secretaria no Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC) e a Instrução Normativa Conjunta entre a SEADH e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC).

Além da apresentação dos documentos, foram debatidas as legislações pertinentes ao atendimento aos municípios afetados pelas fortes chuvas, tendo como objetivo capacitar/orientar os técnicos da Assistência Social sobre a atuação nas situações de emergência, bem como no ato da ajuda humanitária.

Com base nos documentos legais existentes tanto no âmbito da assistência social quanto da Defesa Civil, ficou estabelecido um fluxograma de atendimento aos municípios e denominados os chamados pontos focais que estarão de prontidão para o caso de acionamento da Defesa Civil.

Nos casos de calamidade nos municípios cabe à SEADH assessorar e orientar os gestores e técnicos municipais da Política de Assistência Social sobre os procedimentos junto ao Estado de como solicitar auxilio/donativos de forma complementar para atender às famílias e indivíduos afetados, bem como sobre o Termo de Aceite em Situação de Calamidade Pública que está disponível no site do Ministério de Desenvolvimento Social – MDS referente ao cofinanciamento federal para a oferta do Serviço de Proteção em Situação de Calamidades e Emergência.

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