26/09/2014 13h56 - Atualizado em 19/08/2015 10h16

Portal orienta cidadão sobre seus direitos

A população capixaba conta agora com uma importante ferramenta para o combate ao preconceito e à violação de direitos: a REDE CAPIXABA DE DIREITOS HUMANOS (RCDH). A ação, pioneira no Brasil, foi lançada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh) em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Disponível no endereço www.rcdh.es.gov.br, a Rede é uma ferramenta multifuncional que permite ao cidadão adquirir conhecimentos sobre seus direitos, bem como fazer contatos virtuais com órgãos públicos como Ministério Público, por exemplo, que atua na defesa da garantia dos direitos daqueles que são vítimas de discriminação.

Só no mês de setembro, a Rede teve mais de sete mil acessos de internautas que navegaram pelas suas páginas de informações sobre direitos, violações, órgãos de defesa e campos de denúncias.

Para a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Nilda Sartório, a RCDH é um instrumento ousado e que tem muito a contribuir com a sociedade. “Juntamente com a Ufes, disponibilizamos uma ferramenta moderna, rica em informações e de grande importância, que nos faz avançar significativamente rumo à instrução da população sobre seus direitos e sobre como reivindicá-los”, declarou a secretária.

Ao acessar a Rede, o internauta encontra informações sobre os conselhos de direitos e políticas públicas existentes nas três esferas de governo – federal, estadual e municipal – além de endereços, contatos, legislações, estatutos e outros documentos, os quais também podem ser usados em sala de aula, como material pedagógico.

O Termo de Cooperação Técnica entre a Seadh e a Ufes para a criação do endereço virtual da Rede Capixaba de Direitos Humanos foi assinado em 2013 – uma ação do Programa Estadual de Direitos Humanos, implementada pelo Governo do Espírito Santo.

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Texto: Flávia Pinheiro
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