08/05/2015 09h06 - Atualizado em
19/08/2015 10h16
Membros do Conselho Deliberativo do Provita tomam posse nesta segunda-feira (11)
A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh) dará posse, na próxima segunda-feira (11), aos novos membros do Conselho Deliberativo do Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência do Espírito Santo (Provita/ES). A solenidade acontecerá no Auditório da Seadh, a partir das 9h30, e contará com a presença do vice-governador, César Colnago.
Em todo o país, o Provita atua protegendo pessoas que contribuem com a justiça assumindo o papel de testemunhas e que por esta razão têm suas vidas ameaçadas. O Programa atua no Estado vinculado à Seadh, e faz parte do Sistema Nacional de Proteção a Vítimas e Testemunhas, gerenciado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal.
O Provita é um instrumento atuante de acesso à justiça e combate à impunidade no Espírito Santo, que protege pessoas ameaçadas por colaborar com os inquéritos policiais ou processos criminais, e disponibiliza para os protegidos, auxílio psicológico, social e jurídico; orientação profissional para buscar um novo emprego e ajuda de custo mensal pelo Estado.
O Conselho é composto por 10 membros, que são responsáveis por deliberar quanto ao ingresso de testemunhas no Programa e acompanhar a execução do mesmo. Além da entidade gestora do Provita, o Conselho é formado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Diretos Humanos (SEADH), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública Estadual, Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Ministério Público Estadual (MPES) e por membros de Movimentos dos Direitos Humanos.
Na próxima segunda-feira serão empossados, para gestão do biênio 2015/2016, como membros efetivos: representantes do Centro de Apoio aos Direitos Humanos, Adriana Aparecida de Oliveira Bazani; o especialista em desenvolvimento humano e social da SEADH, Lutz Franthesco da Silva Rocha; o procurador da República no Espírito Santo, Carlos Vinicius Soares Cabeleira; o assistente jurídico da Sejus, Ulisses Reisen de Oliveira; a coordenadora de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, Vivian Silva de Almeida; o delegado de Polícia Civil, Jeremias dos Santos; a juíza Auricélia Oliveira de Lima; o promotor Maxwel Miranda de Araújo; o representante da Comissão de Justiça e Paz, Ricardo Gobbi Filho e o representante do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra, Fabiano Augusto Ferreira.
Serviço
Posse dos conselheiros do Conselho Deliberativo do Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência do Espírito Santo
Data: 11/05/2015 - 09h30
Local: Auditório da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos
Rua Doutor João Carlos de Souza, nº 107 / 18º andar - Edifício Green Tower - Vitória - ES
Informações à Imprensa:
Karla Danielle Secatto
Assessoria de Comunicação – SEADH
Tel: (27) 3636-6803 – 9 9859-6726
ascom@seadh.es.gov.br
Em todo o país, o Provita atua protegendo pessoas que contribuem com a justiça assumindo o papel de testemunhas e que por esta razão têm suas vidas ameaçadas. O Programa atua no Estado vinculado à Seadh, e faz parte do Sistema Nacional de Proteção a Vítimas e Testemunhas, gerenciado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal.
O Provita é um instrumento atuante de acesso à justiça e combate à impunidade no Espírito Santo, que protege pessoas ameaçadas por colaborar com os inquéritos policiais ou processos criminais, e disponibiliza para os protegidos, auxílio psicológico, social e jurídico; orientação profissional para buscar um novo emprego e ajuda de custo mensal pelo Estado.
O Conselho é composto por 10 membros, que são responsáveis por deliberar quanto ao ingresso de testemunhas no Programa e acompanhar a execução do mesmo. Além da entidade gestora do Provita, o Conselho é formado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Diretos Humanos (SEADH), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública Estadual, Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Ministério Público Estadual (MPES) e por membros de Movimentos dos Direitos Humanos.
Na próxima segunda-feira serão empossados, para gestão do biênio 2015/2016, como membros efetivos: representantes do Centro de Apoio aos Direitos Humanos, Adriana Aparecida de Oliveira Bazani; o especialista em desenvolvimento humano e social da SEADH, Lutz Franthesco da Silva Rocha; o procurador da República no Espírito Santo, Carlos Vinicius Soares Cabeleira; o assistente jurídico da Sejus, Ulisses Reisen de Oliveira; a coordenadora de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, Vivian Silva de Almeida; o delegado de Polícia Civil, Jeremias dos Santos; a juíza Auricélia Oliveira de Lima; o promotor Maxwel Miranda de Araújo; o representante da Comissão de Justiça e Paz, Ricardo Gobbi Filho e o representante do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra, Fabiano Augusto Ferreira.
Serviço
Posse dos conselheiros do Conselho Deliberativo do Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência do Espírito Santo
Data: 11/05/2015 - 09h30
Local: Auditório da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos
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