Conteúdos marcados com Normas
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Padronizar os procedimentos para adesão e operacionalização do Programa Estadual Compra Direta de Alimentos – CDA nos municípios do Estado do Espírito Santo, com a utilização do Sistema Informatizado do Programa Compra Direta de Alimentos (SisCDA).
Conteúdo Atualização Formato Tamanho PORTARIA Nº 057 de 05.06.2024 - aprova e implanta a Norm de Procedimento nº 012 (CDA) 06/06/2024 pdf 136 kB Baixar NORMA_DE_PROCEDIMENTO_CDA 06/06/2024 pdf 1080 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho DECLARAÇÃO DE COLETA DE DADOS - ATENDIMENTO REMOTO CADASTRO ÚNICO 19/05/2020 docx 37 kB Baixar COMUNICADO - ATENDIMENTO REMOTO_ASSINADO 19/05/2020 pdf 413 kB Baixar ORIENTAÇÕES COVID CDA 19/05/2020 pdf 746 kB Baixar Proposta Orientacao tecnica repasse emergencial federal_Portaria 369_2020_18.05.2020 22/05/2020 pdf 1025 kB Baixar -
Objetivo: Padronizar os procedimentos adotados pela Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES para celebração sem chamamento público, execução e prestação de contas de parcerias com Organizações da Sociedade Civil – OSCs.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Anexos editaveis da NP010 03/10/2024 rar 5130 kB Baixar NORMA_DE_PROCEDIMENTO_SETADES_N._010_-_V6_-_Celebração_SEM_Chamamento_Público_Execução_Prestação_de_Contas_e_Sanções - ASSINADA 03/10/2024 pdf 526 kB Baixar PORTARIA Nº109-S - APROVAÇÃO DA NORMA DE PROCEDIMENTO Nº 10.V.6 03/10/2024 pdf 157 kB Baixar