Conteúdos marcados com Normas
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Padronizar os procedimentos para adesão e operacionalização do Programa Estadual Compra Direta de Alimentos – CDA nos municípios do Estado do Espírito Santo, com a utilização do Sistema Informatizado do Programa Compra Direta de Alimentos (SisCDA).
Conteúdo Atualização Formato Tamanho PORTARIA Nº 057 de 05.06.2024 - aprova e implanta a Norm de Procedimento nº 012 (CDA) 06/06/2024 pdf 136 kB Baixar NORMA_DE_PROCEDIMENTO_CDA 06/06/2024 pdf 1080 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho DECLARAÇÃO DE COLETA DE DADOS - ATENDIMENTO REMOTO CADASTRO ÚNICO 19/05/2020 docx 37 kB Baixar COMUNICADO - ATENDIMENTO REMOTO_ASSINADO 19/05/2020 pdf 413 kB Baixar ORIENTAÇÕES COVID CDA 19/05/2020 pdf 746 kB Baixar Proposta Orientacao tecnica repasse emergencial federal_Portaria 369_2020_18.05.2020 22/05/2020 pdf 1025 kB Baixar -
Objetivo: Padronizar os procedimentos adotados pela Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES para celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil - OSCs.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria SETADES Nº 055-S de 22 de agosto de 2022 Aprova a alteração da Norma de Procedimento SETADES Nº 010, referente ao planejamento, celebração e prestação de contas de parcerias da SETADES com Organizações da Sociedade Civil.24/08/2022 pdf 194 kB Baixar Texto completo da Norma de Procedimento - SETADES Nº10 Texto completo da Norma de Procedimento - SETADES Nº10. Versão 05.24/08/2022 pdf 3855 kB Baixar Anexos editáveis da NP 10 Anexos editáveis (em .docx) da Norma de Procedimento nº10.24/08/2022 zip 713 kB Baixar Fluxos em alta resolução Fluxos da NP10 em formato de imagem de alta resolução para acompanhamento.24/08/2022 zip 2667 kB Baixar