Os indicadores de pobreza e extrema pobreza no Brasil apresentaram avanços significativos recentemente. Nesse contexto desafiador, o Governo do Estado reconheceu a importância vital da expansão e fortalecimento da rede de proteção social, visando mitigar os impactos da crise, especialmente para as famílias capixabas em situação de vulnerabilidade.

No Espírito Santo, observa-se uma redução expressiva nos índices de pobreza, de 34,09% em 2021 para 26,3% em 2022, e na extrema pobreza, de 7,0% para 4%. Esses números refletem os frutos dos investimentos na assistência social, evidenciando a eficácia das ações do Governo do Estado na redução da extrema pobreza no território capixaba.

Transferência de renda no combate à extrema pobreza

Nos últimos anos, o Governo do Estado promoveu quatro grandes ações de combate à fome e à extrema pobreza no Estado: Bolsa Capixaba, o Programa Compra Direta de Alimentos (CDA), o Cartão Reconstrução e o Vale Gás.

O Bolsa Capixaba é o maior programa de transferência de renda do Estado. Criado em 2011, com objetivo de contribuir para a erradicação da extrema pobreza no Estado do Espírito Santo, o Bolsa Capixaba já atendeu mais de 37 mil famílias com recursos Estaduais no valor de mais de R$ 35 milhões em 2023. O projeto busca atender cidadãos e cidadãs capixabas que se encontram em situação de extrema pobreza e que não recebem o Bolsa Família.

Já o Compra Direta de Alimentos (CDA), é um programa que foca em três objetivos: a valorização da agricultura familiar, a garantia de acesso a alimentos saudáveis pelas populações mais vulneráveis e o aquecimento da economia local. Com recursos estaduais, as prefeituras podem adquirir a produção dos pequenos agricultores familiares de seus territórios. Assim, os agricultores garantem a venda da produção e ainda reinvestem o dinheiro da colheita no próprio município, enquanto os alimentos adquiridos pelas prefeituras são doados às famílias mais vulneráveis do território. Ao total, os três editais atenderam a 469 unidades, beneficiando mais de 66.300 famílias.

Entre os anos de 2020 e 2022, o Programa Compra Direta de Alimentos entregou mais 3.978 toneladas de alimentos. A previsão é de que, durante a vigência do último edital, o programa chegue à marca histórica de cerca de 265.000 cestas distribuídas nos últimos três anos.

O Cartão Reconstrução é um benefício no valor de R$ 3 mil, criado para atender famílias atingidas pelas fortes chuvas no Estado. O auxílio, pago em valor único (sem parcelamento), é voltado para ajudar as famílias a adquirirem móveis, eletrodomésticos, roupas, alimentos, material de construção ou qualquer item que a família entenda como prioritário. Os pagamentos são feitos em um lote mensal, até que todas as famílias com direito tenham acesso ao benefício. O Cartão Reconstrução já auxiliou mais de 42 mil famílias afetadas a reconstruírem suas vidas após os desastres naturais ocorridos na região com a contribuição de mais de R$ 42 milhões. 

O Vale Gás Capixaba é um dos grandes investimentos do Governo do Estado, que será destinado a famílias que sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) no Espírito Santo, que tenham crianças com idade entre 0 e 6 anos incompletos, estejam em situação de extrema pobreza e não recebam o Auxílio Gás dos Brasileiros, do Governo Federal. O valor do benefício do Vale Gás Capixaba será de até 24 Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) equivalente a R$ 100,00 a cada dois meses para as famílias em situação de extrema pobreza, cuja renda per capita familiar seja igual ou inferior a R$ 218,00. A previsão é de que o pagamento comece no início de 2024, proporcionando alívio financeiro para 7.000 famílias.

A secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo, ressaltou que o Governo do Estado entende a política de proteção social como fundamental: “Investimentos rigorosamente no fortalecimento dos espaços de acolhimento, promovendo reformas e novas construções, permitindo que o município deixe de depender de aluguel. Já financiamos 65 obras, entregamos 32, e nos próximos dias inauguraremos mais, com expansões planejadas até 2026”, pontuou.

“Ressalto o incansável esforço do governador Renato Casagrande, cujo compromisso e liderança foram fundamentais para o sucesso desses programas, especialmente na promoção da estabilidade econômica, viabilizando investimentos em empresas e gerando empregos, beneficiando as famílias em situação de vulnerabilidade em nosso Estado”, acrescentou Cyntia Grillo.

(Texto produzido com a colaboração de Karolyne Paiva).

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