Começa nesta quarta-feira (24) e vai até sexta-feira (26), a 14ª Conferência Estadual de Assistência Social do Espírito Santo, que terá como tema central “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento Público, para enfrentar desigualdades e garantir a Proteção Social”. O encontro vai acontecer no Sesc Guarapari e tem como objetivo avaliar a situação da Assistência Social no Espírito Santo.
 
A conferência é convocada e organizada pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Conseas) e tem a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) como apoiadora. A expectativa é que das discussões dos grupos de trabalho possam surgir diretrizes para proteção, manutenção e aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Para isso, a programação foi estruturada com foco em eixos temáticos que abordarão os temas que tratam dos desafios atuais dentro das políticas de assistência capixaba.

De acordo com a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo, o tema proposto pela conferência não é novo e até já foi colocado na primeira edição, porém nunca foi tão relevante quanto nesse momento.

“Nós temos um cenário preocupante, pois as responsabilidades com os estados e municípios, por parte da União, não estão sendo cumpridas conforme pactuadas. Ainda que o Espírito Santo viva um cenário de gestão fiscal equilibrada, que permite que o Governo do Estado cumpra com suas responsabilidades na manutenção da oferta dos serviços de proteção social, não temos condições de assumir prerrogativas que não são do âmbito estadual. Para garantir a proteção social de nossa população é preciso que todos os entes federados, e não somente os estados e municípios, cumpram seu papel, de acordo com a lei que instituiu o Suas”, declarou Cyntia Grillo.

Estima-se que mais de 400 profissionais participem do encontro, entre trabalhadores, conselheiros de assistência social e gestores da política dos 78 municípios capixabas.

Serviço:

14ª Conferência Estadual de Assistência Social

Tema: Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com Financiamento Público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Data: 24, 25 e 26 de novembro de 2021
Local: Sesc Guarapari | Avenida Contorno, 1.760 - Lagoa Funda, Guarapari – Espírito Santo.

Programação:

Dia 24 de novembro

16h. Acolhida Cultural | Lanche

17h. Solenidade de abertura

18h. Apresentação cultural

18h30. Palestra Magna: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com Financiamento Público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”

19h30. Leitura do Regimento Interno

20h. Encerramento | Jantar

25 de novembro de 2021

8h. Exposição e balanço sobre a realidade da Assistência Social no Estado/ES.

08h30. Orientações dos Grupos de Trabalho

08h40. Início dos trabalhos de grupos por eixos temáticos

Eixo 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.

Eixo 2: Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

Eixo 3: Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.

Eixo 4: Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.

Eixo 5: Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

12h. Almoço

13h30. Retorno dos trabalhos de grupos por eixos temáticos.

16h INTERVALO

16h30 Retorno dos Trabalhos de grupos por eixos temáticos.

18h Encerramento 2º dia da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social.

JANTAR

26 de novembro de 2021

8h Plenária Final:

APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE GRUPOS;

Homologação em plenária de propostas deliberadas pelos Grupos de Trabalho.

11h Eleição dos delegados para a 12ª Conferência Nacional de Assistência Social.

12h30 Encerramento da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social

Informações à Imprensa:
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