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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2016 FEIRA DE ARTESANATO BRASIL ORIGINAL A Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), por intermédio da Coordenação Estadual de Artesanato do Espírito Santo, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) nas Portarias nº 29/2010, nº 8/2012, nº 14/2012 e nº 26/2012, torna público o processo de seleção de interessados em participar da Feira de Artesanato Brasil Original, a ser regido por este Edital e pela legislação aplicável.

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Inscrições abertas para a Feira de Artesanato Brasil Original

Os artesãos capixabas que desejam expor suas obras na Feira de Artesanato Brasil Original, que acontece de 20 a 23 de outubro, em São Paulo, devem se preparar. Começam nesta quarta (03), as inscrições para a seleção que será realizada pela Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) para selecionar participantes do Espírito Santo para o evento.

Até 12 vagas para exposição de produtos na feira poderão ser preenchidas, sendo cinco para artesãos individuais e sete para entidades representativas desses profissionais, como associações e cooperativas. As inscrições vão até o dia 01 de setembro.

Para participar da seleção, o candidato precisa ser maior de 18 anos e é fundamental que o artesão esteja cadastrado no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) e com a Carteira Nacional dentro do prazo de validade.

Podem também participar do processo as entidades representativas legalmente constituídas e que estejam cadastradas no Sicab.

Os selecionados poderão participar da feira expondo e comercializando seus produtos. O transporte dos produtos artesanais para a feira será oferecido pela Setades, e despesas como passagens de ida e volta e alimentação serão de responsabilidade do participante.

A seleção dos produtos artesanais levará em conta itens como tradição, criatividade, inovação e referência à cultura popular. A ação é fruto da parceria entre o Programa de Artesanato Brasileiro (PAB) e o Sebrae.

Passo a passo da inscrição

Os interessados em participar da seleção devem, primeiramente, preencher a ficha de inscrição (https://docs.google.com/forms/d/1tftJ_PBqaCKwG_1malz-uDA7M7ZtiK3oToar3-MWo4M/edit ) para o chamamento público.

Além da ficha de inscrição preenchida, os artesãos individuais devem estar munidos dos seguintes documentos:

- Carteira do Sicab;

- Fotos das peças artesanais que pretendem comercializar, de diferentes ângulos, na forma impressa, em CD/DVD, ou arquivo de imagem enviado por meio eletrônico;

- Comprovante de residência com menos de três meses de emissão.

As entidades representativas de artesãos com trabalhos de tipologias variadas poderão se inscrever com o mínimo quatro e o máximo sete artesãos e devem apresentar os seguintes documentos:

- Relação dos artesãos que serão beneficiados, que deverão estar com suas respectivas carteiras dentro do prazo de validade, com os respectivos números de cadastro no Sicab;

- Fotos das peças artesanais que pretendem comercializar, de diferentes ângulos, na forma impressa, em CD/DVD, ou arquivo de imagem enviado por meio eletrônico; caso os associados/cooperados trabalhem com mais de uma matéria-prima, enviar uma foto de cada peça por tipo;

- Comprovante de endereço da sede da entidade com menos de três meses de emissão.

Envio dos documentos

Para fazer a inscrição, o candidato tem duas opções.

Uma delas é fazer o envio on-line do material por e-mail. A ficha de inscrição e os documentos devem ser enviados para o endereço artesanato.feira@setades.es.gov.br da 0h do dia 03 de agosto até as 18 horas do dia 1º de setembro. O assunto do e-mail deve ser “Feira de Artesanato Brasil Original” e, no corpo do e-mail, deve constar o nome completo do interessado.

A ficha de inscrição e os documentos também podem ser entregues pessoalmente na sede da Setades, localizada na Rua Dr. João Carlos de Souza nº. 107 – 11º andar, Barro Vermelho, em Vitória, de segunda a sexta, das 09h às 18h.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação – SETADES

Fábio Andrade

Tel: (27) 3636-6803 - fabioandrade@setades.es.gov.br

Karla Danielle Secatto

Tel: (27) 3636-6803 – 9 9859-6726 ascom@setades.es.gov.br