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Espírito Santo recebe Ministério do Desenvolvimento para reunião do PROFORT-SUAS

Tue, 28 Apr 2026 19:02:00 GMT

Durante toda esta terça-feira (28), aconteceu em Linhares, a primeira reunião do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no Rio Doce – PROFORT-SUAS. A reunião contou com representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, bem como das Secretarias de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), de Recuperação do Rio Doce (Serd), além do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social do Espírito Santo (Cogemases) e representantes dos atingidos.

Previsto no Anexo 7 do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva em decorrência do rompimento da Barragem de Fundão, o Programa de Fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social no Rio Doce destina-se ao fortalecimento da capacidade institucional da União, dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e dos 49 municípios da calha do Rio Doce e do litoral capixaba, descritos no Anexo I da Resolução CIT nº 22, de 30 de junho de 2025, na atuação e resposta do SUAS pelos entes, e terá a duração de 20 anos.

“Para além de garantir os recursos para a proteção social dos municípios capixabas atingidos, penso que a vinda do MDS e o novo acordo firmado trazem o reconhecimento do comprometimento e da luta das trabalhadoras e trabalhadores da assistência social, que defendem com afinco a valorização e a melhoria do SUAS. Precisamos considerar, de maneira irrevogável, que são essas pessoas, que integram a linha de frente no atendimento das vulnerabilidades sociais cotidianas nos momentos de calamidade, as responsáveis diretas pelos avanços conquistados”, pontuou a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Fernanda Mota.

A parceria entre a Setades e a Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) tem o objetivo de orientar os municípios, garantindo assim a agilidade e a eficiência na aplicação destes recursos no Espírito Santo.

A Serd, por meio da Subsecretaria de Ações Econômicas e Participação Social (Subasp), marcou presença no evento e reafirmou o seu papel no apoio e monitoramento do Novo Acordo Rio Doce. Em parceria com a Setades, a Serd atuará na promoção socioeconômica dos territórios atingidos.

“O I Encontro Regional Profort Suas Rio Doce – Espírito Santo representa a culminância de um amplo processo de diálogo e construção coletiva entre União Federal, Governo do Estado e municípios, voltado à reparação com foco na proteção social. O Anexo 7 (Assistência Social) foi o eixo central dos trabalhos, ampliando o conhecimento necessário para a execução do novo acordo nos territórios”, destacou a subsecretária de Ações Econômicas e Participação Social, Juliane de Araujo Barroso.

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Setades participa do lançamento do Plano Municipal pela Primeira Infância e entrega prêmios do 4º Piarte, em Aracruz

Tue, 28 Apr 2026 17:19:00 GMT

Na tarde desta segunda-feira (27) aconteceu na Câmara Municipal de Aracruz, a premiação do 4º Concurso Primeira Infância com Arte (Piarte) e o lançamento do Plano Municipal pela Primeira Infância do município.

Participaram do evento o prefeito de Aracruz,Dr. Coutinho; o presidente da Câmara, vereador Jean Pedrini; o promotor de Justiça da Infância, Dr. Fernando Petrungaro; o subsecretário de Estado de Articulação de Politicas Intersetoriais (Subapi), Dr. Tadeu Marino; Eni Martins de Araujo Del Pupo, coordenadora da Comissão Municipal do Plano pela Primeira Infância; a supervisora municipal do Programa Criança Feliz, Symone Emanuella Baioco, além secretários municipais, instituições e famílias aracruzenses.

O evento também contou com apresentações culturais protagonizadas por crianças, como o balé “Helena na ponta dos pés” e recitações de poemas de estudantes, que marcaram o momento com leveza e sensibilidade. Em seguida, foi realizada a premiação do Concurso Primeira Infância com Arte (Piarte), com o tema “Brincar em família no território”. A iniciativa valorizou a expressão infantil, por meio de desenhos e pinturas, incentivando o vínculo familiar e a escuta das crianças.

O subsecretário de Estado de Articulação de Políticas Intersetoriais, José Tadeu Marino, destacou o protagonismo do município: “Aracruz demonstra organização e compromisso ao estruturar um plano consistente para a primeira infância. Esse avanço é resultado de articulação e gestão. Quando um município prioriza essa pauta, ele fortalece toda a rede de proteção e contribui diretamente para o desenvolvimento social.”

Os vencedores do Concurso Piarte, promovido pela Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), em parceria com o município, foram: 1º lugar: Dasyre Bento Miranda, 5 anos; 2º lugar: Daniel Rampinelli Carolino, 2 anos; 3º lugar: Ariely Costa de Sá, 5 anos. Eles receberam da Setades os quadros digitalizados com a pintura dos vencedores.

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Seminário Observatório do Trabalho em Pedro Canário aborda a qualificação no Norte do Espírito Santo

Thu, 23 Apr 2026 17:57:02 GMT

A Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), por meio da Subsecretaria de Trabalho, Emprego e Geração de Renda (Subtrab) e do Observatório do Trabalho do Espírito Santo (OTES), realizará na próxima quarta-feira (29), o Seminário Observatório do Trabalho: Desenvolvimento Produtivo e Qualificação Profissional no Norte do Espírito Santo, na Câmara Municipal de Pedro Canário, das 8h às 13h.

O objetivo do seminário é debater o desenvolvimento local e regional, como os potenciais econômicos da região, apresentando ações de estudos e contribuindo com a qualificação profissional e oferta de mão de obra por meio do Sistema Nacional de Emprego (SINE). Promovendo também o diálogo entre o poder público, os trabalhadores, o setor produtivo e as instituições de ensino buscando identificar as demandas por mão de obra qualificada, apresentação de oportunidades de qualificação profissional e impulsionar o desenvolvimento econômico e turístico da região com inclusão social.

O seminário contará com quatro painéis e uma mesa de diálogo que vai abordar os temas dos painéis, que passam desde a apresentação do Parque Empresarial de Pedro Canário até a formação tecnológica e de mão de obra qualificada.

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Setades promove live orientativa sobre o novo prontuário SUAS CRAS para municípios do Espírito Santo

Thu, 23 Apr 2026 14:30:00 GMT

A Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social realizará, no próxima quinta-feira (30), às 9h, a Live de orientações sobre o novo prontuário SUAS CRAS, voltado aos municípios do Espírito Santo. O encontro será realizado de forma on-line, por meio da plataforma Zoom, e tem como objetivo apoiar os profissionais da rede socioassistencial no correto preenchimento do prontuário.

A atividade é especialmente direcionada a técnico(a) da Vigilância Socioassistencial, coordenador(a) de unidades socioassistenciais e técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Durante a transmissão, serão abordadas as principais questões referentes ao uso do novo prontuário eletrônico do SUAS (CRAS). Também será aberto um momento para esclarecer dúvidas e identificar as principais necessidades dos técnicos que realizam o preenchimento e dos que analisam os dados.

O Prontuário Eletrônico é uma ferramenta que auxilia o trabalho dos profissionais das unidades socioassistenciais no registro dos atendimentos realizados às famílias e indivíduos, e que permite qualificar o atendimento social e analisar de forma sistematizada as informações sobre o território e a população atendida. Sua utilização permite manter um histórico dos atendimentos, agilizando assim o trabalho dos profissionais e facilitando a vida dos usuários do SUAS.

Para participar os interessados devem realizar a inscrição prévia por meio do formulário disponível no link: https://forms.gle/Mz4XGt7oJun6UCw29

Após a inscrição, os participantes receberão por e-mail o link de acesso ao Zoom para acompanhar a live.

Data: 30/04 (quinta-feira)
Horário: 9h
Formato: On-line (Zoom)

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SINE Itinerante realiza ação para a população de rua em Vitória

Thu, 16 Apr 2026 17:19:38 GMT

A Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), por meio da Subsecretaria do Trabalho, Emprego e Geração de Renda (SubTrab) realiza através do Tribunal Regional do Trabalho e do Comitê Estadual PopRuaJud/ES, nos dias 23 e 24 de abril o Mutirão Estadual PopRuaJud no Centro Esportivo Tancredo de Almeida Neves (Tancredão), em Vitória.

O Mutirão PopRuaJud integra a Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua tem como objetivo ofertar o atendimento prioritário, integrado e humanizado à população em situação de rua, reunindo serviços do sistema de justiça, saúde, assistência social, cidadania e inclusão.

O evento contará com a presença do SINE Itinerante para incentivar a oferta de vagas de emprego e encaminhamentos, fortalecendo a rede de atendimento e a contribuição da promoção da cidadania e inclusão social das pessoas em situação de rua.

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Setades e SENAI ofertam cursos de capacitação na área das indústrias de Base

Wed, 15 Apr 2026 19:03:59 GMT

A Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), realizou na última sexta-feira (10) uma reunião com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para a discussão de quais locais seriam contemplados com os cursos ofertados pela pareceria.

Serão ofertadas 800 vagas em 13 cursos de capacitação profissional na área da indústria de base, distribuídas em 33 turmas para 25 municípios do estado. Os municípios a serem contemplados pelos cursos são Anchieta, Cariacica, Colatina, Conceição da Barra, Divino São Lourenço, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Guaçuí, Guarapari, Irupi, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, Linhares, Marataízes, Montanha, Mucurici, Rio Novo do Sul, Santa Tereza, São Mateus, Venda Nova do Imigrante, Viana e Vitória/Território do Bem.

Ao todo serão ofertados cursos nas seguintes áreas: técnico de revestimento e acabamento em gesso, sistema de construção a seco – drywall, confecção industrial – de lingerie, eletricista instalador predial de baixa tensão, costureiro industrial do vestuário – tecido malha, técnicas de operação logística, soldador no processo de eletrodo revestido, caldeireiro, mecânico de motocicletas, mecânico de freios, suspensão e direção de veículos leves, mecânico de motor à diesel marítimo, construtor de alvenaria e costura indústria confecção de camisas.

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Apoio Técnico abordará conceitos e normas do CNAS

Mon, 06 Apr 2026 19:23:00 GMT

A Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setadaes), realizará o Apoio Técnico Virtual dos Benefícios Eventuais no dia 22 de abril de 2026, de 14h às 17h via plataforma on-line, apresentando como tema central os “Aspectos conceituais e normativos da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) nº 213/25”.

O objetivo da formação é o fortalecimento dos conselhos de assistência social, trabalhando na deliberação sobre os critérios e prazos de concessão dos benefícios eventuais, assegurando a uniformidade, transparência e a efetividade na proteção social das famílias em situação de vulnerabilidade. Promovendo a compreensão dos conceitos e normativos da resolução nº 213/25, informando os técnicos e gestores sobre a importância da regulamentação dos benefícios.

O apoio tem como público-alvo os técnicos e gestores da assistência social e representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, sendo um do poder público e um da sociedade civil dos 78 municípios.

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Governo anuncia novidades para a assistência no Espírito Santo

Thu, 02 Apr 2026 13:04:00 GMT

O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), apresentou três novidades para a área da assistência social no estado, sendo elas o Cofinanciamento para aquisição de mobiliário e equipamentos para estruturar as unidades públicas do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS dos municípios contemplados pela Portaria nº 034/2020 e pela Portaria nº 019/2022 e que concluíram as obras, e, um aporte financeiro extraordinário aos municípios para incentivar a implantação do Serviço de Proteção Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa e suas Famílias na modalidade: Centro Dia e Acolhimento Institucional na Modalidade: Residência Inclusiva.

O investimento do cofinanciamento para a aquisição do mobiliário será de até R$ 9.450.000,00 (Nove milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), no limite de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) por unidade (CRAS/CREAS), recursos oriundos do FUNCOP – Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

Serão contempladas com o cofinanciamento 63 (sessenta e três) unidades, sendo 30 (trinta) CRAS e 33 (trinta e três) CREAS, distribuídos em 48 (quarenta e oito) municípios.

O aporte extraordinário de implantação para o Centro Dia de Idoso e o Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Residência Inclusiva, oferecem recursos para serem utilizados para despesas de investimento e custeio, necessárias à implantação e ao funcionamento dos referidos serviços.

A proposta é contemplar até 15 (quinze) municípios a receberem recursos financeiros extraordinários do Governo do Estado, por meio da SETADES. Sendo:

10 (dez) municípios para implantação do Serviço de Proteção Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa e suas Famílias, na modalidade Centro Dia;
05 (cinco) municípios para implantação do Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Residência Inclusiva.

O Valor Unitário será de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por serviço totalizando um investimento de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais) para a implantação dos 15 serviços.

Os municípios foram selecionados conforme critérios estabelecidos quais sejam: números de atendimentos, índices de violações de direitos proporcionalmente ao número de pessoas idosas e pessoas com deficiência nos municípios.

Ressaltamos a importância da participação das instâncias de controle social – CIB e CEAS no processo de discussão, pactuação e aprovação dos projetos.

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Sesa e Setades abrem vagas para tutores da Pós-Graduação em Intersetorialidade para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância

Wed, 01 Apr 2026 18:52:00 GMT

A Secretaria da Saúde (Sesa), por meio do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), em cooperação técnica com a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), lançaram o edital ICEPi/Sesa nº 027/2026 para seleção de tutores da primeira turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Intersetorialidade para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância. Os interessados podem se inscrever até o dia 08 de abril para as duas vagas disponíveis, além do cadastro de reserva.

O curso, uma iniciativa inédita, terá carga horária total de 360 horas e duração de 16 meses. A formação será realizada em cooperação técnica com a Setades.

O edital para seleção de tutores é voltado a profissionais com formação superior nas áreas de Saúde, Assistência Social, Educação ou áreas afins, preferencialmente com pós-graduação e experiência em mediação, tutoria ou docência.

Na prática, os tutores selecionados atuarão no modelo “discente-equipe”, formado por até três profissionais, preferencialmente do mesmo município, representando as diferentes áreas do curso (Saúde, Assistência Social e Educação). O objetivo dessa composição é estimular a aprendizagem colaborativa e a construção de projetos de intervenção alinhados às realidades locais.

A proposta da seleção é montar uma equipe com profissionais qualificados para fortalecer o processo formativo, que ocorrerá de forma presencial e on-line, com uso de metodologias ativas. A iniciativa busca gerar impacto na qualidade da formação e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à primeira infância.

Conheça o curso

O Curso de Pós-Graduação Intersetorialidade para o Desenvolvimento Integral na Primeira Infância foi estruturado para fortalecer a atuação conjunta entre diferentes setores que atendem crianças de 0 a 6 anos. A proposta é promover uma formação alinhada às políticas públicas, integrando Saúde, Educação e Assistência Social para garantir um cuidado mais completo e humanizado.

Ao longo da especialização, os profissionais aprofundarão conhecimentos sobre o desenvolvimento infantil, planejamento de ações integradas, organização da rede de serviços e estratégias de acompanhamento e avaliação das políticas voltadas à Primeira Infância. A formação também estimula a troca de experiências entre os municípios, contribuindo para a construção de soluções mais eficazes e adequadas às realidades locais.

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Espírito Santo sedia Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Assistência Social (FONACEAS)

Wed, 01 Apr 2026 15:11:47 GMT

O Espírito Santo sediou, entre essa segunda-feira (30) e a quarta-feira (1º), o encontro do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Assistência Social (FONACEAS), reunindo em Vitória representantes de conselhos estaduais de todo o país. O evento fortaleceu o diálogo federativo e ampliou o espaço de debates sobre o controle social na política pública de Assistência Social.

Durante os três dias de programação, conselheiros discutiram temas centrais para o fortalecimento dos Conselhos de Assistência Social, como financiamento, qualificação do controle social, aprimoramento dos processos de deliberação, desafios da participação popular e o papel estratégico dos conselhos na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A realização do FONACEAS no Espírito Santo reforça o protagonismo do Estado no cenário nacional, ao promover um ambiente de troca de experiências, construção coletiva e alinhamento de diretrizes que orientam a atuação dos conselhos estaduais. O encontro também permitiu o compartilhamento de práticas exitosas e o debate sobre desafios comuns enfrentados em diferentes regiões do Brasil.

Ao sediar o evento, o Espírito Santo reafirma seu compromisso com a participação democrática, a transparência e o fortalecimento do controle social, pilares essenciais para garantir que a Assistência Social avance com qualidade, equidade e foco na proteção social das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.

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Governo do Estado inaugura segunda Cozinha Solidária

Tue, 31 Mar 2026 17:56:00 GMT

Governo do Estado inaugura segunda Cozinha Solidária

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) inaugurou nesta terça-feira (31), a segunda cozinha solidária em parceria com o Estado.

As cozinhas solidárias são tecnologias sociais de combate à insegurança alimentar e nutricional, de base popular, não estatal, estruturada pela comunidade local, por meio de seus coletivos, seus movimentos sociais e suas organizações da sociedade civil, com a finalidade de produção e oferta refeições adequadas e saudáveis, preferencialmente para pessoas em vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, com o apoio à comunidade por meio de outras atividades de interesse coletivo.

A iniciativa visa o fortalecimento do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no Espírito Santo.

As organizações vão receber um montante de 1.400.000,00 para despesas de custeio e investimento, destinados à produção e fornecimento gratuito de aproximadamente 2.400 refeições adequadas e saudáveis por mês, às pessoas em situação de vulnerabilidade social e em insegurança alimentar e nutricional, incluída a população em situação de rua, visando a promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional, efetivação de direitos sociais e melhoria da qualidade de vida.

As organizações são: de Vitória: Associação Alef Bet e de Viana: Associação Vianense de Karate.

A parceria é uma inovação do Governo do Estado e busca promover e consolidar a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito da assistência social, garantindo assim a materialização do acesso ao Direito Humano à Alimentação Adequada.

“Garantir o direito humano e constitucional à alimentação adequada e saudável é o que motiva esse projeto. Além disso, acredito que é papel do poder público construir estratégias, parcerias e fornecer os recursos necessários para que os direitos mais básicos, como o acesso ao alimento, sejam assegurados a todas as pessoas. É com esse horizonte de dignidade, atendendo as solicitações e orientações do governador, que assumimos o compromisso de trabalhar por esse objetivo”, declarou a secretária de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo.

Fernanda Mota é convidada para assumir a Setades

Tue, 31 Mar 2026 13:02:22 GMT

Na tarde desta segunda-feira (30), o vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço, que assumirá o cargo de governador a partir do dia 2 de abril, anunciou, o convite para que a atual subsecretária de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do Espírito Santo (Setades), Fernanda Mota, assuma o cargo de secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do Espírito Santo (Setades). A iniciativa reforça e marca a continuidade na condução das políticas e assistência social e reconhece a trajetória da gestora.

Ao destacar o convite, o vice-governador ressaltou a experiência técnica, o conhecimento da servidora e a ampla experiência no âmbito da assistência social. A escolha também reforça a continua melhoria da qualidade dos serviços ofertados pela rede proteção social à população e sempre atento às demandas dos municípios.

Fernanda é formada em Serviço pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, tem especialização em: “Saúde Pública”, pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Já atuou como assistente social na Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto, no período de fevereiro de 2000 a março de 2001 (concursada), e assistente social na Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã, desenvolvimento de atividades de planejamento, monitoramento e avaliação de todos os programas, projetos, ações e serviços executados por esta Secretaria e acompanhamento das ações do Conselho Tutelar

“Recebo esse convite com honra e senso de responsabilidade. Agradeço pela confiança depositada em meu trabalho e reafirmo meu compromisso com a assistência social e com a continuidade das políticas assistenciais. Agradeço ao vice-governador Ricardo Ferraço e afirmo que vamos seguir avançando nas ações em andamento, com foco na melhoria de vida dos capixabas”, afirmou Fernanda Mota.

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Governo do Estado e MDS realizam seminário ‘Bolsa Família em Ação’

Tue, 24 Mar 2026 18:52:11 GMT

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do Espírito Santo (Setades) recebe, nesta quinta-feira (26) e na sexta-feira (27), a equipe do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para a realização do “Bolsa Família em Ação”, iniciativa estratégica de apoio técnico voltada ao fortalecimento da gestão do programa em estados e municípios.

A ação tem como objetivo qualificar a execução do Bolsa Família por meio da integração entre as políticas de assistência social, saúde e educação, promovendo o alinhamento de diretrizes, a troca de experiências e o aprimoramento dos processos de atendimento às famílias beneficiárias.

O “Bolsa Família em Ação” contempla a realização de seminários presenciais, reunindo gestores, técnicos e profissionais das redes socioassistenciais, além da disponibilização de um portal exclusivo com orientações, materiais de apoio e instrumentos técnicos para subsidiar o trabalho das equipes nos territórios.

Após passar por estados como Amazonas e Rio de Janeiro, onde foram discutidas estratégias para o aprimoramento da gestão e do acompanhamento das famílias, a iniciativa chega ao Espírito Santo com a proposta de fortalecer ainda mais a atuação intersetorial e garantir maior eficiência na implementação do programa.

“A realização do evento no Espírito Santo, reforça o compromisso já firmado entre o Governo do Estado e o MDS com a melhoria contínua das políticas públicas, assegurando que o Bolsa Família cumpra seu papel de promoção da proteção social, redução da pobreza e ampliação do acesso a direitos básicos para a população capixaba, afirmou a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Grillo.

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Setades realiza live sobre Cofinanciamento Estadual da Assistência Social 2026

Tue, 24 Mar 2026 18:45:37 GMT

A Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) realizará, no dia 31 de março de 2026, às 14 horas, a live “Cofinanciamento Estadual da Assistência Social do Espírito Santo – 2026”. O encontro tem como propósito orientar gestores e profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) sobre as diretrizes de utilização dos recursos e os procedimentos necessários para a execução correta do Cofinanciamento Estadual.

Durante a live, serão abordados temas essenciais para a gestão municipal, como: Critérios e parâmetros do cofinanciamento definidos pela CIB/ES e aprovados pelo CEAS/ES; aplicação dos recursos dos Blocos de Benefícios Eventuais (BE) e dos serviços socioassistenciais continuados das Proteções Social Básica (PSB) e Especial (PSE); orientações para elaboração e envio do Plano de Ação 2026; e boas práticas para garantir regularidade, transparência e continuidade dos serviços socioassistenciais.

O Cofinanciamento Estadual, na modalidade Fundo a Fundo, é fundamental para o custeio dos benefícios eventuais e da manutenção dos serviços do SUAS. Por isso, a importância da participação dos fundos municipais de assistência social, especialmente dos profissionais responsáveis pela execução orçamentária e financeira, uma vez que a correta aplicação dos recursos depende da compreensão das normas, finalidades e responsabilidades de cada bloco de financiamento”, afirmou a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Grillo.

A live é destinada a gestores municipais, equipes dos fundos municipais de assistência, técnicos, coordenadores e conselheiros.

📌 Live – Cofinanciamento 2026

📅 Data: 31/03 (terça-feira)

⏰ Horário: 14 horas

🔗 Acesso: https://us02web.zoom.us/j/88422016269

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Governo do Estado realiza Seminário Estadual de Direitos e Políticas para a População em Situação de Rua

Tue, 24 Mar 2026 18:04:13 GMT

O Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), realizou nesta terça-feira (24) o Seminário Estadual de Direitos e Políticas para a População em Situação de Rua.

O evento que aconteceu no Auditório Manoel Vereza, localizado no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), campus de Goiabeiras, Vitória, teve como objetivo ser um espaço estratégico para o fortalecimento da rede de cuidados e a garantia de direitos fundamentais dessa população no Espírito Santo.

“Fizemos o seminário para promover o debate, a reflexão e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia de direitos, inclusão social e atendimento integral à população em situação de rua, reunindo gestores públicos, profissionais da área, representantes da população em situação de rua e demais interessados no tema. Com os temas debatidos hoje, sobre Saúde Mental, Defensoria Pública, CADÚNICO e relatos de experiência (EJA e Copa Pop), conseguimos continuar o trabalho para fortalecer nossas ações para esse público”, afirmou a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Grillo.

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Setades promove a Reunião Técnica sobre Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio – Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz

Fri, 20 Mar 2026 20:22:12 GMT

A Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), por meio da Gerência de Proteção Social Básica (GPSB), realizou nessa quinta-feira (19), das 9h30 às 11h40, o Reunião Técnica sobre Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio – Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz.

A iniciativa teve como objetivos apresentar a nova estrutura de governança do Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz) /Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para gestantes e crianças de 0 a 6 anos, na Gerência de Proteção Social Básica- GPSB/SETADES; Informar sobre as diretrizes, mudanças e orientações para a efetivação do novo Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio-SPSBD-GC e mobilização para a integração das ações do SPSBD-GC com o PAIF e SCFV, com vistas ao fortalecimento da função protetiva familiar, assegurando o acesso às seguranças socioassistenciais — acolhida, convívio, renda, autonomia, apoio e auxílio.

Entre os marcos legais discutidos, destacam-se: a Portaria MC nº 664/2021, Resoluções CIT nº 30/2025 e CNAS/MDS nº 218 e 219/2025 que oficializam a execução atual do Programa e as adequações para o novo Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio -Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos.

Um dos pontos centrais da reunião foi a importância da articulação da equipe do SPSBD-GC com a equipe do PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), sendo o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) a unidade de referência. A proposta é que o trabalho seja realizado de forma integrada, garantindo que o planejamento das visitas domiciliares seja orientado por um diagnóstico socioterritorial preciso e pela escuta qualificada das demandas das famílias.

A Subsecretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social Fernanda Motta e a Gerente de Proteção Social Básica, Nilzamara Tesch, realizaram a abertura da reunião, destacando a importância do reordenamento do Programa para o novo serviço de proteção social básica, com vistas a assegurar a complementariedade das ofertas no âmbito do SUAS e qualificar o atendimento às gestantes e crianças na Primeira Infância.

O encontro reuniu cerca de 180 profissionais de 34 municípios capixabas que integram o Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, contando com a presença de Gerentes de Proteção Social Básica, Coordenadores de CRAS, Técnicos de Referência do PAIF, Técnicos de Referência/Supervisores e Educadores/Visitadores Domiciliares do Criança Feliz.

Essa ação reforça o compromisso da Setades com o fortalecimento da gestão municipal e com a qualificação permanente dos serviços socioassistenciais, contribuindo para a ampliação e melhoria da proteção social básica ofertada às gestantes, crianças de 0 a 6 anos e suas famílias.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Setades
Ana Luiza Freitas
(27) 3636-6803 (27) 99949-8105
ana.freitas@setades.es.gov.br

Curso em parceria com a Sesa tem as inscrições prorrogadas

Fri, 20 Mar 2026 20:11:00 GMT

A Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), informa a retificação do Edital nº 014/2026 do Curso de Pós-Graduação Intersetorialidade para o Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, em parceria com a Secretaria de Saúde (Sesa), por meio Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi). As inscrições para o curso foram prorrogadas para o dia 25 de março de 2026 por meio do site https://icepi.es.gov.br/editais/abertos.

Conheça o curso

(Texto produzido com a colaboração de Lavinia Ramos)

Informações à Imprensa:

Coordenadoria de Comunicação em Saúde – Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi)
Mayra Scarpi / Cecília Ribeiro
icepi.comunicacao@saude.es.gov.br

Assessoria de Comunicação da Setades
Samyra Ferreira
(27) 3636-6803
ascom@setades.es.gov.br

Setades realiza Seminário Estadual de Direitos e Políticas para a População em Situação de Rua

Thu, 19 Mar 2026 19:56:00 GMT

A Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), por meio da Gerência de Proteção Social Especial, realiza na próxima terça-feira (24) o Seminário Estadual de Direitos e Políticas para a População em Situação de Rua.

O evento acontecerá no Auditório Manoel Vereza, localizado no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) da Universidade Federal do Espírito sAnto (Ufes), campus de Goiabeiras, Vitória, das 08h30 às 16 horas O encontro surge como um espaço estratégico para o fortalecimento da rede de cuidados e a garantia de direitos fundamentais dessa população no Espírito Santo.

O objetivo central do seminário é promover o debate, a reflexão e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia de direitos, inclusão social e atendimento integral à população em situação de rua, reunindo gestores públicos, profissionais da área, representantes da população em situação de rua e demais interessados no tema. O evento contará com debates sobre Saúde Mental, Defensoria Pública, CADÚNICO e relatos de experiência (EJA e Copa Pop).

As inscrições estão abertas para o público em geral e vão até o dia 20/03/2026 exclusivamente pelo link https://forms.gle/UpFdWuUS8DTXyiAu6

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Setades
Ana Luiza Freitas
(27) 3636-6803 (27) 99949-8105
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CapacitaSUAS 2026 inicia nova etapa de formação com cursos presenciais

Wed, 18 Mar 2026 13:01:55 GMT

A Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) dará início, entre os dias 23 e 27 de março, a mais uma etapa de execução do Programa CapacitaSUAS 2026, com a realização de cursos presenciais na EMESCAM, em Vitória.

A iniciativa tem como objetivo qualificar gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), fortalecendo a oferta de serviços, programas e benefícios socioassistenciais em todo o Espírito Santo. Cada curso terá carga horária de 40 horas, promovendo formação intensiva e alinhada às demandas atuais da política pública.

Nesta etapa, serão ofertados três cursos:

Proteção Social no SUAS a Indivíduos e Famílias em Situação de Violência e Outras Violações de Direitos

Com 60 vagas, o curso é destinado aos municípios das microrregiões: Metropolitana, Central Serrana, Noroeste, Litoral Sul, Central Sul e Centro-Oeste.

A formação abordará estratégias de atuação frente às situações de violência e violações de direitos, com foco na proteção integral e no fortalecimento da rede socioassistencial.

Atualização sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica no SUAS

Com 40 vagas, o curso contempla municípios das microrregiões: Rio Doce, Caparaó, Nordeste e Sudoeste Serrana.

A proposta é aprofundar o papel da Proteção Social Básica, suas especificidades e articulações com outras políticas públicas, ampliando a efetividade das ações no território.

Atualização em Vigilância Socioassistencial do SUAS

Também com 40 vagas, o curso é voltado ao fortalecimento da gestão da informação, análise de dados e produção de diagnósticos socioterritoriais, essenciais para o planejamento e tomada de decisão no SUAS.

A distribuição detalhada das vagas pode ser consultada no link abaixo:

https://docs.google.com/spreadsheets/d/1EvlEji3YZYeHXmkbIb-H0GbB6tfR5p5k/edit?usp=sharing&ou

As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de março de 2026 através do link:

Inscrições: https://forms.gle/C7mCP8BRXvwfDJCf7

A realização dos cursos reafirma o compromisso do Governo do Estado com a educação permanente no SUAS, promovendo o aprimoramento contínuo dos profissionais e contribuindo para a qualificação dos serviços ofertados à população.

Mais informações através do telefone 27 3636-6852.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação da Setades

Ana Luiza Freitas

(27) 3636-6803 (27) 99949-8105

ana.freitas@setades.es.gov.br

Setades realiza reunião técnica virtual sobre programa Primeira Infância

Tue, 17 Mar 2026 12:20:09 GMT

A Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), por meio da Gerência de Proteção Social Básica, realizará nesta quinta-feira (19), das 9h30 às 11h30 a Reunião Técnica Virtual sobre o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 ano (SPSB-GC) /Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz.

O Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz passou por um processo de reordenamento, tornando-se um serviço continuado, integrado à Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, denominado como Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e crianças de 0 a 6 anos (SPSBD-GC), conforme Resolução CIT nº 30, de 06 de outubro de 2025 e Resolução CNAS Nº 218, de 25 de novembro de 2025.

A conversão do Programa Criança Feliz em Serviço contínuo no âmbito do SUAS garante a estabilidade, o financiamento regular e a continuidade do acompanhamento de gestantes e crianças na Primeira Infância. Essa mudança assegura o fortalecimento dos vínculos familiares, a melhoria do desenvolvimento infantil integral, a qualificação das visitas domiciliares e a articulação permanente entre saúde e assistência social.

No Estado do Espírito Santo, os 46 Municípios que fazem parte do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz terão até o final de 2026 para concluir a transição de Programa para Serviço.

Para isso, a equipe estadual organizou esta reunião, inicialmente com os municípios aderidos ao Programa, tendo como objetivo informar aos gestores e equipes técnicas municipais sobre a nova estrutura de gestão estadual do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz na SETADES, bem como as diretrizes e orientações para a efetivação do novo Serviço de Proteção Social Básica.

Participarão desta reunião: Gerentes de Proteção Social Básica, Coordenadores de CRAS, Técnicos de Referência do PAIF, Técnicos de Referência/Supervisores e Educadores/Visitadores Domiciliares.

As inscrições devem ser feitas conforme abaixo:

💻 Modalidade: Virtual – Plataforma Zoom

🔗 Inscrições: https://forms.gle/2D3Hg3oAbGPt369F9

Link da sala virtual: https://us02web.zoom.us/j/86806924003

Informações:

Gerência de Proteção Social Básica – (27) 3636-6840 / 3636-6841

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação da Setades

Ana Luiza Freitas

(27) 3636-6803 (27) 99949-8105

ana.freitas@setades.es.gov.br